Abel Carvalho

Ministros Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE

Eleição foi realizada na urna eletrônica, no plenário da Corte, nesta terça (14) Mnistros Nunes Marques é eleito presidente …

STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa

Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias Portal STF - O Supremo T…

Por unanimidade, STF permite punição dupla por caixa dois

Doação não contabilizada poderá ser enquadrada tanto como crime eleitoral quanto por improbidade Veja - O STF, por unanimi…

Federação partidária aciona STF contra norma sobre propaganda eleitoral antecipada

Ação contesta punições previstas em resolução do TSE por suposto pedido de voto em pré-campanha Portal STF - A Federação Re…

Conselho Deliberativo do BEC publica edital convocando eleições para nova diretoria

Lei das Eleições completa 28 anos como guardiã da regularidade eleitoral

Norma fixa todas as regras para a realização das eleições organizadas pela Justiça Eleitoral a cada dois anos Fachada do edi…

STF valida norma do TSE que permite desconto no Fundo Partidário por sanções a diretórios regionais

Para o Plenário, a resolução não trata de responsabilidade solidária, mas impõe obrigações gerenciais ao diretório nacional …

STF valida lei que permite federações partidárias

Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito Portal STF,  Su…

Ao abrir semestre no TSE, ministra Cármen Lúcia destaca compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia

Presidente do TSE ressalta retomada de julgamentos com quórum completo e foco nas Eleições de 2026 Portal TSE - A president…

Teste Público da Urna 2025 tem recorde de inscrições

TSE recebeu pedidos de 151 pessoas interessadas em participar do evento. Lista das inscrições aprovadas será divulgada na te…

Você conhece os perfis oficiais do TSE nas redes sociais?

São mais de 2 milhões de pessoas que acompanham diariamente o Tribunal na internet Portal TSE - Com mais de 2 milhões de se…

Teste da Urna 2025: inscrições para o evento terminam nesta sexta-feira (18)

Durante a iniciativa, investigadores irão testar a segurança do equipamento e de sistemas eleitorais Portal TSE - Terminam,…

Teste Público da Urna: confira a infraestrutura que estará à disposição dos participantes

TSE oferecerá aos investigadores recursos materiais e humanos de apoio no ambiente do evento, que ocorrerá em dezembro Porta…

Seu título de eleitor está em dia? Saiba como regularizar a situação eleitoral

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania Portal …

Desembargador Paulo Velten assume a Presidência e desembargadora Francisca Galiza a Corregedoria do TRE-Ma

Posse aconteceu dia 24 de fevereiro Paulo Velten e Francisca Galiza. Foto: Ribamar Pinheiro Portal TRE - Na manhã da segund…