CORREGEDOR-GERAL E JUÍZES DE PINHEIRO DURANTE O PRÉ-LANÇAMENTO DA CAMPANHA
Assecom Corregedoria Justiça - Nesta sexta-feira (9), no Fórum da comarca de Pinheiro, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, realizou o pré-lançamento da campanha “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar” - idealizada pelo presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Antos -, por meio da qual o Poder Judiciário do Maranhão buscará parcerias com a sociedade civil e órgãos do sistema de Justiça como Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública para integrarem o projeto “Digitalizar Já”, contribuindo com a efetivação da digitalização dos processos físicos da Justiça maranhense.
A medida faz parte do projeto “Digitalizar Já”, instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA e pelo corregedor-geral da Justiça. O lançamento oficial da campanha será feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, com a assinatura de Pacto Institucional de Cooperação.
O anúncio foi feito durante treinamento sobre digitalização e migração de processos físicos para secretários judiciais titulares e substitutos das comarcas que compõem o polo judicial de Pinheiro, realizado pela CGJ e TJMA nestas quinta-feira (8) e sexta-feira (9), no fórum local, com a participação dos juízes Rodrigo Costa Nina (1ª Vara/Diretoria) e Tereza Palhares Nina (Juizado), do vice-presidente da OAB/Pinheiro, Genival Abrão Ferreira e advogados da região.
Durante o pré-lançamento, o desembargador afirmou que a medida proposta pelo presidente do Tribunal, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, leva em consideração a harmonia e independência entre os Poderes, bem como o dever do Poder Judiciário de buscar melhorias nos serviços e atendimento na resolução de conflitos, em respeito à razoável duração do processo. Por telefone, o presidente do TJ afirmou que a iniciativa também promove maior aproximação do Judiciário com a classe dos advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e a sociedade. “A presidência apoia integralmente essa aproximação com a sociedade, a qual devemos prestigiar no papel institucional do Judiciário”, disse.
O desembargador Marcelo Carvalho ressaltou que a virtualização é uma prioridade da atual Mesa Diretora do Judiciário, objetivando virtualizar mais de 700 mil processos físicos em tramitação na Justiça maranhense, para que passem a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, garantindo maior celeridade e acesso facilitado às partes e advogados, em benefício principalmente dos jurisdicionados, destinatários finais dos serviços. “Os advogados poderão trazer seus processos em dispositivos de armazenamento digital para serem migrados para o PJe, facilitando o acesso das partes de qualquer lugar onde estejam e melhorando a celeridade processual”, observou.
Na ocasião, os juízes Rodrigo Costa Nina e Tereza Palhares Nina ressaltaram a atenção dispensada pela atual Mesa Diretora à Justiça de 1º Grau e à comarca de Pinheiro, com a realização de treinamentos e com a implantação da estrutura para a digitalização dos processos da comarca. “A região da Baixada é uma família e queremos pedir o esforço das equipes para que seja a primeira região a concluir a virtualização no Estado”, disse a juíza Tereza Nina.
O juiz Rodrigo Nina informou que a parceria dos advogados e do município de Pinheiro – com a cessão de três servidores durante três meses para as atividades de digitalização – deve avançar na virtualização dos cerca de cinco mil processos físicos que tramitam na unidade. “A virtualização vai trazer benefícios principalmente para a sociedade no aumento da celeridade, facilitando também o trabalho dos servidores e magistrados na gestão processual”, avaliou.
Para o vice-presidente da OAB Subseção de Pinheiro, Genival Abrão Ferreira, a notícia da virtualização representa um marco para a sociedade e os advogados de Pinheiro, ampliando tanto a celeridade quanto a transparência dos processos e atos processuais, na medida em que vai facilitar o acesso pelas partes, evitando que precisem se deslocar de suas localidades para acompanhamento das ações. “Vai trazer mais efetividade à Justiça e tranquilidade para os jurisdicionados, que poderão cobrar de seus advogados o andamento dos seus processos, reduzindo custos”, avaliou.
