Procon discute propostas orçamentárias em Bacabal

Assessoria Procon, Pedro Aragão



O Procon/MA participou, na manhã desta quarta-feira (11), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Bacabal, das Escutas Territoriais do Orçamento Participativo. O Orçamento Participativo (OP) é um importante instrumento que permite ao cidadão debater e definir o destino do seu território. Através dele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados com os recursos públicos a cada ano.

O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).


“As escutas são importantes por ouvir a sociedade e buscar as demandas que serão geradas para capitação de recursos e todos podem participar das decisões”, explicou a gestora da Agerp, Solineuza Rezende.

As Escutas Territoriais são eventos presenciais realizados com o objetivo de colher contribuições da população para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo que em 2015 também foram colhidas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.


“Hoje, estamos ouvindo a população, o que eles têm para nos trazer, sobre como devemos votar sobre o orçamento anual e quais ações e metas devemos priorizar”, explicou a presidente do Procon/MA e do VIVA, Karen Barros.


As escutas acontecem em 15 territórios do estado. A partir de 2016, as propostas apresentadas foram elencadas com base no PPA 2016-2019, onde a população elegeu ações prioritárias para comporem a 2ª etapa de participação, que é a da votação das propostas. A participação é aberta a qualquer pessoa.

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