(Imagem arquivo: Ribamar Pinheiro / TJMA).
A 4ª Vara da Comarca de Bacabal, que tem como titular o juiz João Paulo Mello, está promovendo a campanha “Adoção Legal”, com o objetivo divulgar junto à comunidade o Cadastro Nacional de Adoção, buscando facilitar aos interessados encontrar uma criança apta para adoção em qualquer parte do Brasil. A campanha do Judiciário bacabalense tem o intuito de ser extremamente didática e informativa, com ampla inserção nos meios de comunicação locais, a exemplo de rádios e televisão.
O Cadastro Nacional de Adoção foi implantado em Bacabal em 2017, momento em que o Comissariado da Infância e Juventude e Setor Psicossocial da comarca foram capacitados para atender aos interessados em se habilitarem à adoção, realizando não só o atendimento psicossocial (entrevista e visita), mas também o Curso para Pretendentes à Adoção na própria comarca, indispensável para que o procedimento seja concluído e alcançando interessados no município e cidades vizinhas.
Foi verificado pelo Comissariado da Infância e Juventude que, nos atendimentos diários de interessados e acompanhando casos de crianças em situações de risco e vulnerabilidade, ainda havia uma lacuna significativa de conhecimento por parte da sociedade a respeito dos procedimentos corretos para realizar não só a adoção, mas também a entrega de crianças para adoção.
“Daí surgiu a necessidade de elaboração de um vídeo da campanha ‘Adoção Legal’, nesse mês de abril. O vídeo traz informações sobre o procedimento correto tanto para quem quer adotar, como para quem não tem condições de criar seus filhos e explica as vantagens da adoção legal”, destacou a comissária. A expectativa da equipe da 4a Vara é que aumente a procura por informações e habilitações na comarca, diminuindo os números de "Adoção à Brasileira", prática comum nas cidades de pequeno porte.
“Para esse ano estão previstas rodas de conversa na comarca e termos judiciários com a rede de proteção à criança e adolescente, para dirimir dúvidas e eliminar falhas no atendimento junto à comunidade. Assim como dois Cursos de Habilitação para Adoção, conforme a demanda apareça”, finalizou Samira.
Clique aqui e assista o vídeo de divulgação do projeto Adoção Legal.
Michael Mesquita, assessoria comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
