Campanha tem como objetivo conscientizar a população e dar visibilidade para a causa PcD
Rogério Alves, advogado - O mês de setembro ganhou um novo destaque com o Setembro Verde. A campanha busca aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência, que frequentemente enfrentam barreiras significativas para obter uma educação de qualidade e empregos adequados. A principal data do mês é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Durante todo o mês, a campanha Setembro Verde convida a sociedade a se engajar na luta por mais direitos e inclusão social para pessoas com deficiência em áreas como educação, mercado de trabalho e acesso a espaços públicos, respeitando as limitações individuais. O objetivo é combater o preconceito, o capacitismo e garantir que as necessidades e direitos dessas pessoas sejam devidamente reconhecidos e atendidos.
Qual é a importância do Setembro Verde?
A Lei Brasileira de Inclusão assegura os direitos das PcD, mas ainda há muito a ser feito no Brasil para melhorar a acessibilidade e garantir direitos básicos para essas pessoas. Muitos ainda enfrentam dificuldades em áreas como saúde, educação, trabalho e moradia. Portanto, promover a inclusão social e a acessibilidade é fundamental para garantir que todos, independentemente de suas condições, tenham os mesmos direitos e oportunidades.
A campanha do Setembro Verde visa aumentar a visibilidade do Dia da Luta das PcD, promovendo a disseminação de informações e ampliando o apoio à causa. Um dos principais objetivos dessa campanha é conscientizar a população sobre a necessidade e a importância de todos nós nos tornarmos agentes de mudança em direção a uma sociedade mais inclusiva.
Setembro Verde’ busca conscientizar sobre doação de órgãos
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), no ano passado, o Brasil registrou o melhor dos últimos dez anos, com um aumento de 17% em relação a 2022. De janeiro a setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país, enquanto no ano anterior foram registrados 6.055 no mesmo período.
O MS informou ainda que o Brasil é líder global em transplantes de órgãos, tecidos e células e o que o Sistema Único de Saúde (SUS) financia aproximadamente 95% dessas operações. Em termos absolutos, o Brasil é o segundo maior executor de transplantes do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (EUA).
Os avanços, no entanto, ficam aquém das necessidades. A Campanha ‘Setembro Verde’ busca mostrar esta realidade e incentivar a doação de órgãos com conscientização sobre o assunto em todos os meios possíveis, inclusive com iluminação de prédios públicos.
Um exemplo a ser seguido é o da Assembleia Legislativa de Sergipe que aprovou a Lei Nº 8.753, de 22 de setembro de 2020, que institui a ‘Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos’, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de setembro.
A próxima quinta-feira, 5, é o dia “D” da Campanha, quando devem ser desenvolvidas atividades de esclarecimento e de incentivo à doação de órgãos e à captação de doadores. Os objetivos são estimular atividades de promoção e apoio à doação de órgãos em geral; sensibilizar a sociedade objetivando o apoio às campanhas de doação de órgãos; promover atividades recreativas junto a entidades, associações e hospitais que atuam na área de transplante de qualquer natureza, no sentido de divulgar os benefícios resultantes da doação de órgãos e da realização de transplante; firmar convênios com outros órgãos públicos, entidades, associações e empresas de iniciativa privada sempre que necessário, a fim de estabelecer trabalhos conjuntos acerca da doação de órgãos humanos intervivos; e esclarecer e conscientizar a população do estado sobre a importância da doação de órgãos.
Qualquer pessoa pode ser doadora após morte encefálica, basta autorização da família e não ter passado por alguns tipos de câncer e o HIV. Fumantes não podem doar pulmão. Os interessados podem ainda manifestar a vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer cartório de notas do Brasil.
A doação de órgãos entre vivos é permitida no Brasil e o candidato a doação deverá ter uma avaliação detalhada pelo seu médico.
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