Rogério Alves: Grupo defende que OAB mude o nome para incluir mulheres

OAB - INCLUSÃO
Rogério Alves, advogado - Um grupo de profissionais do direito defende que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mude de nome e passe a adotar uma forma neutra mais capaz de indicar a inclusão das mulheres.

De imediato surgiu a dúvida e começou a discussão nas redes sociais. Como seria o nome?

Ordem des Advogades ou Ordem dxs Advogadxs.

Não é nada disso.

A proposta é séria e a solução é simples: Ordem da Advocacia Brasileira.

A iniciativa não surgiu agora. Foi formalizada em ofício de outubro de 2020 pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Como ainda não recebeu resposta, a entidade pretende voltar à carga agora que a OAB nacional completa 90 anos de existência.

"Depois de todo esse injustificável silêncio, o IBDFam, neste mês em que se comemora o Dia da Mulher, vai novamente reiterar esse pedido à direção nacional da OAB", afirma a advogada Maria Berenice Dias, que é desembargadora aposentada e vice-presidente do instituto.

"Não tem mais nenhuma justificativa para que a agremiação que representa a advocacia do Brasil ainda seja designada com o nome masculino. Em outras categorias, o que se indica é o nome da profissão, não o dos profissionais", afirma Dias.

Ela cita como exemplos o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -e não dos médicos, dos psicólogos, dos engenheiros e agrônomos.

No requerimento enviado à OAB, o IBDFam argumenta que não faz sentido usar o masculino como gênero neutro.

"Hoje não mais se admite esta neutralidade para a inclusão das mulheres", diz o documento assinado por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do instituto, Marisa Gaudio, secretária-adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB, e por Maria Berenice Dias.

"Vivemos todos um processo emancipatório deflagrado pelo movimento feminista, o qual, ao longo de meio século, vem buscando a igualdade de gênero como a única de forma expressar os ideais da liberdade e do respeito à dignidade humana", sustentam.

AGORA VAI?
Em nota, a direção da OAB afirma que todos os pedidos feitos em gestões anteriores e que permanecem sem apreciação serão analisados ao longo do tempo.

"A atual gestão da OAB, iniciada em fevereiro de 2022, é a primeira a ter a paridade de gênero implementada e tem como prioridade atuar por condições dignas de trabalho para toda a advocacia, o que inclui consolidar a paridade e combater o assédio contra advogadas", afirma a entidade.

MULHERES NA OAB.
Atualmente, as mulheres são a maioria no quadro da advocacia brasileira: 675.921 advogadas inscritas e 648.151 advogados.

Essa diferença, que é de 51% a 49% quando se consideram todas as inscrições, aumenta ainda mais nas faixas etárias mais jovens. Entre as pessoas com até 40 anos na OAB, as mulheres representam cerca de 60%, e os homens, 40%.

Até hoje, porém, a OAB nunca teve uma mulher na presidência nacional da entidade, e somente 5 das 27 seccionais têm comando feminino: Bahia, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Elas também são minoria à frente dos tribunais brasileiros e, no órgão máximo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, apenas três mulheres tiveram assento em mais de 130 anos de história. Fonte: FOLHAPRESS/UIRÁ MACHADO

Roda de Conversa da CMA celebra a mulher na OAB/Ma
Portal OAB/Ma - Uma roda de conversa para trocar vivências sobre as variadas “Histórias de valor da Advocacia Feminina” foi a proposta da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA como parte da programação do Dia Internacional da Mulher. O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 17 de março, e reuniu um time forte: as advogadas Mizzi Gedeon, Sarah Morais, Rayana Sotão e Tatiana Costa, vice-presidente da OAB/MA.

“Cada mulher tem uma história repleta de significado. Importante trocar experiências, pois valorizamos ainda mais a nossa história a cada luta e conquista”, disse a vice-presidente Tatiana Costa. Ela aproveitou e fez o convite para as advogadas participarem do curso sobre violência política que acontecerá em São Luís nos próximos dias.

A presidente da CMA da OAB/MA, Nathusa Chaves, mediadora da roda de conversa, explicou sobre a temática abordada pela Seccional Maranhense. “Todas nós temos uma história, que nos trouxe até aqui com todas as alegrias, dores e conquistas. Essencial é a valorização de cada história dessa para que, juntas, possamos transformar essa realidade para melhor. É isso que a campanha ‘Mulher, a sua História tem Valor’ quer enfatizar”, explicou.

Na diretriz da Roda de Conversa estava o empreendedorismo jurídico em áreas inovadoras do Direito, tais como Startups jurídicas, LGPD, Advocacia extrajudicial e Violência de Gênero. A plateia como sempre participou e trouxe suas vivências. Alguns depoimentos trouxeram preconceitos enfrentados nos Fóruns e Tribunais em relação ao gênero. “Desde o vestir, tínhamos que optar por roupas de cores escuras, como preto, que remete ao luto como se fossemos obrigadas a esconder o nosso ser mulher”, afirmou uma das integrantes.

CAMPANHA “MULHER, A SUA HISTÓRIA TEM VALOR”
A programação pelo Dia da Mulher da instituição segue durante todo o mês de março. Todas as quintas-feiras haverá uma programação voltada para a valorização da mulher. Fonte: Portal OAB/Ma

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