Ascom Câmara, Wanderson Ricardo - A segunda Sessão Ordinária da Câmara de Bacabal aconteceu na quarta-feira, 15 de março. A Mesa Diretora foi composta pelo presidente Melquiades Neto, pela 1ª secretária Natalia Duda e pelo 2º secretário Reginaldo do Posto. Observada a existência de quórum, e justificadas – por ofício – as ausências dos vereadores: Valdivan da Bela Vista (PDT) e Regilda Santos (PL), o Presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Dedê da Tresidela (PSC) para proceder à leitura bíblica do Salmo nº 25 e os versos 1 (um) ao 5 (cinco) com posterior oração pelo Parlamento. Em seguida, foi feita a leitura e colocada em discussão e votação as atas de Registro da Sessão Ordinária realizada no dia 1º (primeiro) de março do ano corrente e da Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 08 de março do ano corrente, sendo as mesmas aprovadas sem discussões e por unanimidade.
A Ordem do Dia constou da leitura, votação e aprovação em bloco dos seguintes requerimentos:
Requerimento nº 05/2023 de autoria do vereador Fernando da Luziana (PDT), solicitando do Poder Executivo o empiçarramento das vias e a perfuração de poço artesiano nas seguintes localidades que foram beneficiadas com o projeto de casas populares do ITERMA e do INCRA: Povoado Luziana, Povoado Alto dos Crentes, Povoado Pedra do Rumo e povoado Bom Jesus.
Requerimento nº 15/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o prefeito Edvan Brandão autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a promover a imediata recuperação das bocas de lobo existentes nos cruzamentos da Rua Rui Barbosa com Padre Carvalho e da Rua Rui Barbosa com Antônio Lobo, neste Município.
Requerimento nº 16/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o que o prefeito Edvan Brandão autorize ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) a imediata ligação, e colocação em funcionamento, dos semáforos instalados, a meu pedido, na BR-316, quilômetro 361, na confluência da rodovia com a Rua Magalhães de Almeida e Avenida Dr. Francisco Dias (Estrada da Bela Vista), neste Município.
Requerimento nº 17/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o que o prefeito Edvan Brandão autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a imediata a promover a instalação de placas informativas, em todo o município, quanto a proibição do descarte irregular de lixo em terrenos baldios e também em vias públicas.
Requerimento nº 17/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o que o prefeito Edvan Brandão autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a imediata a promover a instalação de placas informativas, em todo o município, quanto a proibição do descarte irregular de lixo em terrenos baldios e também em vias públicas.
Requerimento nº 18/2023 de autoria do vereador Dedê da Trizidela (PDT), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a implantação do serviço de iluminação pública na nova Ponte Metálica que liga o bairro Trizidela ao Centro da cidade.
Requerimento nº 19/2023 de autoria do vereador Serafim Reis (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a imediata revitalização do canteiro central do Residencial Terra do Sol, neste Município.
Requerimento nº 19/2023 de autoria do vereador Serafim Reis (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a imediata revitalização do canteiro central do Residencial Terra do Sol, neste Município.
Requerimento nº 20/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a reforma da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Sagrado Coração de Jesus, situada no povoado Boa Vista da Tábua.
Requerimento nº 21/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a reforma da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Brasilino Miranda, situada no Povoado Guaraciaba.
Requerimento nº 22/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a reforma da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Brasilino Miranda, situada no Povoado Guaraciaba.
Requerimento nº 23/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a reforma da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Catucá, situada no Povoado Catucá.
Requerimento nº 24/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a reforma do Estádio José Corrêa, o “Correão”, neste Município.
Requerimento nº 25/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a construção de um estádio de futebol no povoado Piratininga.
Requerimento nº 26/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine a instalação de luminárias (refletores) no Estádio Antônio Ferreira da Silva (Merecão), neste Município.
Requerimento nº 27/2023 de autoria do vereador Professor Gusmão (Solidariedade) solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Rua São Francisco, nas proximidades do churrasquinho do Gilvan, no bairro COHABINHA na cidade de Bacabal.
Requerimento nº 28/2023 de autoria do vereador Professor Gusmão (Solidariedade) solicitando que o prefeito Edvan Brandão viabilize junto aos deputados eleitos de nossa cidade uma parceria (contrapartida do Governo do Estado e ou emendas parlamentares) para que seja feita a reforma completa (iluminação, arquibancadas, campo de jogo, gramado, alambrado, vestiários, banheiros , coberturas e cabines de imprensa ) do Estádio Municipal José Luís Nery Correia – O Correão, localizado na sede do município de Bacabal.
Requerimento nº 29/2023 de autoria do vereador Professor Gusmão (Solidariedade) solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine ao setor competente que faça a revitalização das faixas de pedestres situadas em frente às Escolas Municipais EU Maria Marques Fabrício e UE Romeu Neto no bairro da Cohab I, bem como na Unidade Escolar São João Batista no Alto da Assunção.
Requerimento nº 30/2023 de autoria do vereador Professor Gusmão (Solidariedade) solicitando que o prefeito Edvan Brandão determine ao setor competente, a manutenção e os reparos na rede de iluminação pública que está sem funcionar há algumas semanas em algumas vias (especificamente a AV 03, a VP 04 e a AV 04 dos bairros das COHAB’S I e II na cidade de Bacabal.
Requerimento nº 31/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o prefeito Edvan Brandão autorize a secretaria de obras e urbanismo, a imediata Instalação de Barreira New Jersey como divisória de segurança na Avenida Dr. Francisco Dias (Estrada da Bela Vista), no perímetro compreendido entre a BR-316 e o Residencial Terra do Sol, neste município
Requerimento nº 32/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o prefeito Edvan Brandão autorize a imediata urbanização, com implantação de capeamento asfáltico e construção de meios fios e sarjetas da Avenida dos Tucanos, perímetro compreendido entre a BR-316 (Vulcanizadora União) ao Bairro Novo Bacabal.
Requerimento nº 33/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando do prefeito Edvan Brandão a assinatura de novo Convênio de Operacionalização de Trânsito, para a reintegração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e/ou a renovação do convênio anterior, como que deixou de viger, com o Departamento Estadual de Trânsito (Detram – Ma).
Requerimento nº 34/2023 de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando que o prefeito Edvan Brandão autorize a instalação e implantação do Sistema de Videomonitoramento Municipal.
Requerimento nº 35/2023 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), solicitando ao prefeito Edvan Brandão, com cópia do requerido ao Secretário Municipal de Saúde, James Soares, a imediata contratação de mais um médico clínico geral para o Hospital Geral de Bacabal Maria Socorro Brandão.
Requerimento nº 36/2023 de autoria do vereador Anderson Viana (PL), solicitando ao DIRETOR DO DMT(Departamento Municipal de Trânsito) de Bacabal/MA, para que, em caráter de urgência, sejam adotadas as providências cabíveis, no sentido de: IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ( horizontal e vertical), da rua Estrada da Bela Vista, bairro Coelho Dias.
Requerimento nº 37/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a recuperação da Entrada do Povoado Centro do Lino.
Requerimento nº 38/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rua São Joaquim no Bairro Areal, próximo ao Projeto Peniel e a Igreja.
Requerimento nº 39/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a imediata reforma da praça do Bom Pastor, através de um projeto arquitetônico moderno, que inclua Playground para crianças e espaço Villa Food.
Requerimento nº 40/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a imediata reforma da praça do Areal, próximo à Avenida João Alberto.
Requerimento nº 41/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a imediata reforma da Escola Tia Terezinha no Bairro São Lucas.
Requerimento nº 42/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo o aluguel ou compra de um imóvel para a instalação de uma UBS no bairro Cururupu.
Requerimento nº 43/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a limpeza das Galerias da Rua da Esperança.
Requerimento nº 44/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a reestruturação da Defesa Civil, no que tange a aquisição de um prédio próprio, transporte e novos fardamentos para a equipe
Requerimento nº 45/2023 de autoria do vereador Professor Markim (PSC), solicitando do Poder Executivo a instalação de uma Unidade de Saúde Animal, neste município.
O expediente constou ainda da leitura da Indicação nº 06 de autoria da vereadora Natália Duda (MDB) – onde pede ao Governador do Estado, Carlos Brandão, a implantação da Casa da Mulher Maranhense, no Município de Bacabal – e dos ofícios/convites para 12ª Conferência Municipal de Saúde e 4ª Conferência Municipal +2 de Segurança Alimentar e Nutricional de Bacabal. Registrou-se ainda a leitura do ofício nº 002/2023 oriundo do Sindicato dos Mototaxistas de Bacabal e Região do Médio Mearim.
