Blog da Malu Gaspar, por Rafael Moraes Moura - Representante das Forças Armadas na comissão do TSE sobre a segurança do processo eleitoral, o general Heber Portella entrou mudo e saiu calado da reunião técnica ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), relataram à equipe da coluna três participantes do encontro.
A comissão se reuniu nesta tarde por videoconferência por cerca de duas horas. Chamou a atenção dos presentes que Portella deixou a câmera fechada ao longo das discussões.
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Durante a reunião, um dos técnicos do tribunal, Felipe Antoniazzi, explicou como se faz o cálculo de amostra do teste de integridade das urnas. Ele procurou traduzir para os presentes as respostas técnicas que o TSE enviou às Forças Armadas.
A reunião virtual foi aberta com as falas do presidente e do vice-presidente do TSE, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, dois alvos preferenciais dos ataques disparados pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Fachin disse que ali era o foro adequado para os debates sobre as urnas – as Forças Armadas, no entanto, insistem para que o TSE marque uma reunião exclusiva de militares com técnicos do tribunal.
A comissão foi criada em setembro do ano passado para ampliar a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. Mas, na prática, o grupo tornou-se epicentro da crise instalada entre o TSE, de um lado, e as Forças Armadas e o Palácio do Planalto, de outro.
A comissão é formada por integrantes do Congresso, Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, OAB e especialistas do meio acadêmico e da sociedade civil. Conforme informou o colunista Lauro Jardim, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que integra a comissão de transparência das eleições, entrou na reunião diretamente do salão de beleza, enquanto fazia escova nos cabelos.
Durante a reunião, também foi discutido um projeto-piloto para acesso ao código-fonte da urna eletrônica fora do TSE. O objetivo do tribunal é disponibilizar a entidades credenciadas, fora do prédio do TSE, o acesso ao código-fonte.
A ideia é que sejam disponibilizados a especialistas da Polícia Federal, da Universidade Federal de Pernambucvo e da Universidade Estadual de Campinas os códigos-fonte dos sistemas utilizados para a geração de mídias, softwares instalados na urna e outros sistemas usados para apoio aos testes de integridade.
O projeto-piloto faz parte da ofensiva do TSE, de tornar mais transparente o processo eleitoral, permitindo que PF e especialistas do meio acadêmico inspecionem os sistemas e apresentem relatórios, com sugestões de aperfeiçoamento.
Comandante de Defesa Cibernética, Portella foi escolhido a dedo pelo ex-ministro da Defesa Braga Netto para compor o grupo. Netto é hoje cotado para ser companheiro de chapa de Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição.
Nas palavras de um ministro do TSE, Portella recebeu de Braga Netto – então ministro da Defesa – a missão de “criar factoides” para justificar o “caos eleitoral”.
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Ao longo dos últimos meses, os ofícios de Portella – que inundou o TSE com 88 perguntas sobre as diversas etapas do processo de votação – municiaram o presidente da República, que passou a usar as questões para reforçar os ataques contra a Justiça Eleitoral.
Em fevereiro, dois dias antes de uma reunião da comissão em que o general também não se manifestou, Bolsonaro declarou em um programa de rádio que “as Forças Armadas identificaram algumas dezenas de dúvidas, vamos assim dizer, sobre o sistema."
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Conforme revelou a coluna, atas dos encontros anteriores da comissão revelam que Portella intensificou a pressão sobre a comissão de transparência eleitoral depois do perdão de Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
A coluna obteve atas de três reuniões da comissão: a primeira, ocorrida em 13 de setembro do ano passado, quando foram iniciados os trabalhos do grupo; a segunda, da reunião de 14 de fevereiro deste ano, quando Bolsonaro já havia usado questionamentos do Exército sobre as urnas para atacar o sistema eleitoral; e a terceira é a da penúltima reunião, em 25 de abril.
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Os desgastes com os sucessivos questionários e a escalada da tensão entre os poderes levaram o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a decidir que o diálogo das Forças Armadas com a comissão deveria ser centralizado nele, e não mais em Portella.
Essa mudança foi interpretada nos bastidores foi uma forma de poupar o auxiliar de mais desgastes, tirando a pressão sobre o colega.
