A Turma Recursal de Bacabal realizará a terceira sessão virtual para julgamento de 415 recursos, no período de 24/06 a 01/07. A abertura da sessão será no dia 24, às 15h e o encerramento, no dia 1º de julho, às 15h.
Os julgamentos serão realizados pelas juízas Gláucia Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Bacabal), presidente; Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (3ª Vara de Pedreiras) e Marcelle Adriane Farias da Silva (1ª Vara de Santa Luzia), membros.
A pauta de julgamento foi publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico no dia 16/06/2020. Os processos que não puderem ser julgados nessa sessão, serão transferidos para a próxima. A Turma Recursal de Bacabal julga recursos apresentados pelas partes em processos em tramitação nos juizados especiais de 20 comarcas.
O julgamento em ambiente eletrônico, por meio de sessão virtual, é admitido em todos os órgãos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em processos distribuídos no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), de acordo com a Resolução GP – 30/2019.
Conforme a resolução, não são incluídos na pauta da sessão virtual, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica. As solicitações de retirada de processo da sessão virtual, para fins de sustentação oral, deverão ser realizadas mediante petição eletrônica nos autos, em até 24 horas antes do horário previsto para a abertura da sessão. Esses recursos serão incluídos na primeira sessão física.
