Produtividade: Justiça de 1º Grau produziu mais de 52 mil sentenças, decisões e despachos em 10 dias

Assecom Corregedoria Justiça - As unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão realizaram o total de 52.113 atos judiciais entre sentenças (10.896), decisões (12.906) e despachos (28.311) em apenas 10 dias. O relatório também aponta o total de 13.218 processos baixados nesse mesmo período, ou seja, que foram retirados do acervo e dos sistemas de tramitação em razão do arquivamento definitivo. No mesmo período, as unidades judiciais do Maranhão realizaram 763 audiências e 346 sessões virtuais de julgamento, além de 296.170 movimentos de Secretaria.
O resultado foi divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, referente ao período de 18 a 27 de março – quando tiveram início as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no Judiciário Maranhense, entre as quais a realização de trabalho remoto, conforme os critérios definidos na Portaria Conjunta N° 14/2020 do TJMA e CGJ-MA.
O relatório mostra também que nos dias 21 e 22 – sábado e domingo – foram registradas mais de 14 mil movimentações, sendo 502 sentenças; 1506 despachos e 831 decisões.
Durante as medidas de prevenção ao contágio, o Poder Judiciário vem funcionando por meio do Plantão Extraordinário, garantindo o atendimento e utilizando os meios eletrônicos de comunicação e controle processual, como o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que permite a realização de audiências a distância, garantindo a continuidade da instrução processual.
Para o corregedor-geral da Justiça, o resultado mostra a importância da digitalização e migração dos processos físicos para o ambiente eletrônico, medida que foi iniciada pelo Judiciário maranhense em julho de 2019, e já resultou na virtualização de mais de 53 mil processos físicos das unidades da Justiça de 1º Grau, os quais passaram a tramitar eletronicamente e ter o acesso facilitado por advogados, magistrados e servidores e maior agilidade na tramitação. “Durante o período emergencial constatamos a importância do avanço das tecnologias no auxílio ao trabalho do Judiciário, contribuindo com a garantia da continuidade dos serviços que são essenciais à população”, avalia.

NORMAS
Com o objetivo de facilitar a consulta à regulamentação do funcionamento do Judiciário estadual maranhense neste período de combate e prevenção ao Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Maranhão reuniu todos os atos, portarias e resoluções que versam sobre o assunto. Pelo documento, magistrados, servidores, jurisdicionados e outros operadores do Direito podem se guiar com clareza na legislação, consultando os mesmos e encontrando as informações com facilidade.

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