Rogério Alves: Drogas - legalização e tratamento ou cadeia.

Rogério Alves, advogado - O Brasil precisa reconhecer o fracasso de sua política de “guerra às drogas” pois um terço dos 700 mil brasileiros presos, cumprem pena por tráfico de drogas. 

Você pode não acreditar, mas eu acredito que nós, sociedade como um todo, fomos ludibriados pelo crime organizado. A tese é a seguinte:

“Nossos jovens, geralmente os pobres, por falta de oportunidade ou políticas públicas de inclusão social, acabam se envolvendo com drogas em determinado momento da vida.

Desde 2006, a legislação brasileira prevê que o usuário de drogas não deve ser punido com a cadeia — apenas com sanções alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou a participação em cursos educativos. Esse seria o caminho correto para o combate às drogas, mas, na prática, por falta de critérios objetivos na distinção entre usuário e traficante, que fica a cargo de policiais, promotores e juízes, grande parcela da população carcerária brasileira é enquadrada como traficante.

A prisão desses pseudo traficantes ou microtraficantes (formada por consumidores de drogas) geralmente pobres, são a mola propulsora do crime organizado.

Na prisão, nosso jovem é aliciado ou vilipendiado até ceder às chamadas facções. Uma vez dentro não há mais porta saída. Está formando o soldado do crime, que vai combater ao lado das organizações criminosas até a morte.”

O mais simples é pensar que isso tudo é balela, que o preso é problema do Estado e que a cadeia é que é lugar de traficante.

Vamos acordar. Estamos fornecendo-lhes a nossa melhor matéria prima, tirando os jovens das escolas e colocando-os nas cadeias. Apesar dos bilhões gastos no combate ao tráfico de drogas, o consumo só aumentou.

A solução já começou a ser adotada em 30 dos 50 estados americanos: o porte de drogas para uso recreativo ou medicinal foi descriminalizado. Portugal mudou sua política em 2001 e legalizou todas as drogas para consumo próprio. Em 2018, o Canadá seguiu o mesmo caminho. O Uruguai adotou a política mais radical do mundo. Legalizou não só o consumo, mas também o cultivo caseiro da maconha, e permitiu o comércio em redes de farmácias. De lá para cá, todos tiveram redução do número de mortes por uso de drogas.

No Brasil, um dos defensores dessa tese é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e eu tenho me filiado a essa corrente da legalização do uso das drogas para consumo.

A ideia é parecida como modelo uruguaio. Vendendo drogas nas farmácias podemos quebrar financeiramente o tráfico de drogas e, com o perdão do trocadilho, de quebra, distinguir usuário de traficante, permitindo dar ênfase ao tratamento de saúde dos dependentes, ao invés de jogá-los em masmorras medievais e entregá-los para o crime organizado.

Não há certeza de que o modelo seja eficiente, mas uma coisa é certa, o modelo atual é caro e não funciona.