Antônio Melo: O preço do eleitor

Resultado de imagem para antonio melo jornalistaPor Antônio Melo
Jornalista

A pressão das redes de TVs e de outros meios de comunicação foi tão grande que até parecia a sociedade mesmo rebelada contra a criação do chamado fundo bilionário para campanhas políticas. O assunto foi tirado da pauta do Congresso e ficou para a comissão do orçamento definir de onde virão os recursos para as campanhas de 2018.


Já demonstrei, com base em informações compiladas pela BBC de Londres que analisou os custos das eleições nos Estados Unidos, França, Argentina e Rússia que, segundo números oficiais, nós temos uma das campanhas mais baratas do planeta.


Para que se possa visualizar melhor o que estou afirmando, vamos pegar três países: Estados Unidos por suas dimensões territoriais pouco maiores que as do Brasil; México por ter uma economia semelhante à nossa e o Brasil mesmo.

Segundo o Centro de Políticas Responsáveis (CRP, sigla em inglês), ONG acreditada pela BBC que monitora o financiamento das campanhas nas terras do Pato Donald e do Donald Trump, se dividirmos os valores gastos na campanha de lá (inclui deputados, senadores e presidente) chegaremos a um investimento de 30 dólares (pouco mais de 90 reais) por cada eleitor apto a votar.


Já no México, pelo mesmo raciocínio, o dispêndio é de 25 dólares (pouco além de 75 reais) pelo mesmo tipo de eleitor.


Aí chegamos ao Brasil das eleições de 2014 com pouco mais de 140 milhões de votantes. Aplicando-se a mesma regra, batemos em exatos 12 dólares e 73 centavos por eleitor apto a votar, menos de 40 reais. (No meu artigo anterior estão detalhados os custos das eleições e forma como foram apurados, em cada um desses países).

Só para lembrar, as eleições brasileiras de 2014 custaram em torno de 1,6 bilhão de dólares, algo como 6 bilhões de reais (TSE).


Mas o fato é que o calendário marca eleições para o próximo ano, e disso não dá para fugir. Como estamos numa democracia, apesar das últimas derrapagens, teremos campanha. Os magistrados que ultimamente têm legislado muito mais do que aplicado lei, resolveram judicializar as eleições e proibiram o financiamento privado das campanhas. Porque isso, no entender deles, enseja corrupção. E as campanhas são caras.


Ok, por partes. Se permitia corrupção, por quê não descobriram isso antes, já que é atribuição da justiça eleitoral examinar e aprovar as contas de partidos e candidatos? Preferiu-se ir pelo caminho mais simples, cortando o mal pela raiz. Algo assim poderia ter ocorrido quando da invenção do automóvel. Um carro vinha pela rua e atropelou um pedestre. O Tribunal do Trânsito -claro, já que existe um federal e 27 regionais só para as eleições- para acabar com essa barbárie proíbe a produção de veículos automotores. Os favoráveis ao prende e arrebenta, de pé e entusiasmados, bateriam palmas. Felizmente, havia sensatez.

Mas as eleições aqui são caras, disseram os nossos homens do saber jurídico, estejam eles nos tribunais ou nas telinhas das nossas TVs, em blogs ou até mesmo nos posts invasivos que protestam contra tudo e todos exigindo que façamos o mesmo porque, caso contrário, não queremos o bem do Brasil.


Ok. Acham as eleições caras, mas não dizem como barateá-las. Aliás, até dizem. Diminuindo o custo das campanhas. Então esculacham a classe política que quer 3,6 bilhões ano que vem. Esquecem que em relação a 2014, sem a inflação, os parlamentares deram uma tesourada de 2,4 bilhões de reais nos gastos.

Mas tem uma coisa que encarece as eleições. É a renúncia fiscal que o governo faz em favor das emissoras de rádio e tv para que descontem no Imposto de Renda o que, hipoteticamente, deixam de ganhar no horário da propaganda eleitoral. Em 2014 essa renuncia passou de 1 bilhão de reais.


É hora de acabar com isso. O governo pretende leiloar por bilhões e bilhões de reais, concessões por 20 anos dos serviços públicos prestados por cerca de 50 estatais.

Vem cá: e emissoras de rádio e de televisão não são concessões? São. Seus donos pagaram alguma coisa para adquiri-las? Não. São obrigados a fazerem investimentos como os outros concessionários? Não. E por que no instante maior da democracia, as eleições, o governo (nós) tem que pagar pela tal da propaganda eleitoral "gratuita" que só vai ao ar de dois em dois anos?


É preciso acabar com esse privilégio. Só com essa medida as eleições já ficariam um bilhão de reais mais baratas. E ainda podem ficar mais se mexerem na cesta de benefícios que contempla a justiça no período de safra eleitoral.

Mas isso já é assunto para um outro artigo.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem

Blog ads