Assecom Bacabal - A solenidade de entrega de 135 títulos de domínio para bacabalenses assentados no Projeto de Assentamento (PA), Seco das Mulatas, aconteceu na manhã de terça-feira, 14, no povoado Centro do Cirilo.
O prefeito Edvan Brandão estava presente, ao lado do superintendente do Incra no Maranhão, José Carlos da Caixa; da vice-prefeita Graciete Trabulsi, do vereador Venâncio do Peixe e, do secretário de agricultura, Inaldo Nascimento.
"É agradecer a Deus, e eu estou muito feliz, muito feliz mesmo em receber o título", disse Maria das Dores, uma das beneficiadas.
O assentamento abrange uma extensa área de 4.720 hectares e compreende povoados como Seco das Mulatas, Centro do Cirilo, Sobradinho, Centro do Adelino e Canarana.
O título de domínio, fundamentado na Lei 8.629/93, desempenha um papel crucial na consolidação da reforma agrária no Brasil. Além de proporcionar segurança e respaldo jurídico, também promove a estabilidade necessária para o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e comunitárias.
Ao ser inegociável pelo período de dez anos, ele não apenas protege os beneficiários contra possíveis adversidades, mas também estabelece um alicerce sólido para a construção de um futuro próspero e autossustentável.
“A gente fica muito feliz, e só temos a agradecer a equipe do INCRA, nosso prefeito Edvan Brandão, pelo apoio que ele tem dado aos agricultores, e é um momento ímpar para essas famílias”, afirmou o secretário de agricultura, Inaldo Nascimento.
Venâncio do Peixe, vereador de Bacabal e militante do processo de regularização fundiária, destaca a importância da entrega dos títulos de domínio. “Há mais de 5 anos a gente trabalha essa questão de regularização fundiária com essa parceria do município, através do prefeito Edvan Brandão, com o Incra e com o Iterma. Então nós já conseguimos entregar títulos em vários povoados e hoje aqui no assentamento Seco das Mulatas estamos entregando os títulos para estes povoados onde estamos tornando sonhos em realidade", afirmou o parlamentar.
"Estar neste momento para a entrega de 135 títulos é algo muito importante e reconfortante para nossa equipe do Incra. A nossa luta está muito clara, enquanto tiver uma família sem teto, um camponês sem terra e um trabalhador sem direitos, nós do governo federal estaremos na luta, para que isso seja retificado”, frisou José Carlos da Caixa, superintendente do Incra no Maranhão.
Para o prefeito Edvan Brandão, o benefício alcançado é o resultado das parcerias existentes entre a gestão municipal e o governo federal.
“É o resultado de mais uma parceria com o governo federal e estamos hoje trazendo os títulos para as pessoas que realmente esperavam. Há mais de 25 anos os nossos agricultores aqui da baixada esperavam por este momento e o momento chegou em que estão recebendo os títulos das nossas mãos, o governo municipal, em parceria com o governo federal, o nosso querido presidente Lula. E assim nós vamos continuar com esta parceria buscando a qualidade de vida para os trabalhadores da nossa zona rural”, afirmou o prefeito.
