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Assecom Corregedoria Justiça - O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, determinou a realização de levantamento que resultou na estimativa de uma economia mais de R$ 10 milhões com a digitalização e virtualização de 270 mil processos físicos da Justiça maranhense. Até o momento, quase 40 mil processos já foram digitalizados e migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), representando uma economia de mais de R$ 1,4 milhão.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, a estimativa foi feita com base nos recursos dispensados no programa de digitalização do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que realizou licitação para contratação de empresa terceirizada para realizar a digitalização de processos, pelo valor de R$ 0,18 (dezoito centavos) por página digitalizada. “Com base na média de 200 páginas por processo, conforme entende o CNJ, chegamos a um valor expressivo de economia para os cofres públicos, que poderá ser revertido em outros investimentos necessários aos serviços jurisdicionais”, observa.
Diante da eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário Maranhense, o desembargador Marcelo Carvalho Silva afirma que repassará a incumbência institucional da digitalização e migração ao presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo. “Por entender que já cumprimos em parte nossa missão ordenada em Portaria Conjunta e reconhecendo ser o mérito do nosso presidente”, afirma.
O projeto “Digitalizar Já” foi instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, objetivando ampliar a virtualização de processos que tramitavam em papel, passando a tramitar de forma eletrônica, sem custos para o Poder Judiciário.
O trabalho é desenvolvido pelos próprios servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com apoio e orientação da Corregedoria Geral da Justiça. Em São Luís, a Central de Digitalização conta com o trabalho de 27 servidores do Judiciário, oito agentes da Polícia Militar do Maranhão e 10 reeducandas do sistema prisional. O trabalho de higienização e digitalização dos processos em papel é feito pelas reeducandas e militares, enquanto aos servidores do Judiciário cabe a migração para o PJe.
A tramitação virtual dos processos judiciais apresenta vantagens como a facilidade de acesso dos advogados e partes aos autos, reduzindo os deslocamentos constantes aos fóruns e respectivas despesas; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; maior agilidade na tramitação dos processos; ampliação da transparência e publicidade na tramitação processual; facilidade no manuseio e localização dos processos; eliminação de problemas com o transporte, danos ou extravio de documentos e autos; mais agilidade na remessa do processo para a segunda instância; mais facilidade no cumprimento de cartas precatórias; além do reforço ao compromisso com a sustentabilidade, entre outros.
