Corregedor conversa com servidores, policiais e reeducandas durante visita à Central de São Luís (Arquivo)
Juliana Mendes, Assecom Corregedoria Justiça - As unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão já efetivaram a digitalização e migração de quase 40 mil processos físicos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) após a implantação do projeto “Digitalizar Já”, passando a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, facilitando o acesso e agilizando o andamento dos processos. O projeto Digitalizar Já foi instituído por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Segundo relatório da Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça atualizado até o último dia 11 de fevereiro, 39.623 foram virtualizados. As 10 unidades judiciais que digitalizaram e migraram mais processos foram a Vara Única de Montes Altos (2017 processos); a 1ª Vara de Pinheiro (1911); a 2ª Vara Cível de Bacabal (1560); a Vara da Fazenda Pública de Timon (1462); a 1ª Vara de Lago da Pedra (1453); a 1ª Vara Cível de Bacabal (1453); a Vara da Família de Bacabal (1393); a 5ª Vara Cível de São Luís (1033); a Vara Única de São João Batista (1008) e a Vara Única de Parnarama (1000).
A Vara da Família de Timon foi a primeira unidade a receber o projeto “Digitalizar Já”, em agosto de 2019, tendo concluído a digitalização e migração de 895 processos físicos. Na página da CGJ-MA, estão disponíveis as normas e materiais de orientação sobre o projeto.
Após a implantação do projeto, a CGJ-MA designou equipe formada pelas servidoras Hayla Castelo Branco, Thaís Muniz e Karliane Fontenele para realização de treinamentos com os secretários judiciais das comarcas do interior sobre a digitalização e migração de processos físicos ao PJe. A capacitação foi realizada em todas as comarcas sedes de polos judiciais, disponibilizada para os secretários judiciais de todas as comarcas do Estado.
CENTRAL
Em São Luís, a CGJ-MA e o Tribunal de Justiça instalaram a Central de Digitalização em setembro de 2019, funcionando com o trabalho de 27 servidores do Judiciário que atuam na migração dos processos, oito agentes da Polícia Militar e 10 reeducandas do sistema prisional, que atuam na higienização e digitalização dos processos.
As 10 recuperandas do regime semiaberto da Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFem) trabalham na Central por meio de cessão de mão de obra, resultado de convênio de cooperação firmado entre o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Elas atuam na Central de segunda a sexta-feira, retornando sempre no final do dia à unidade.
Para a recuperanda J. S., 52 anos, que cumpre pena de 6 anos e um mês, poder sair da unidade prisional para trabalhar significa dignidade e contribuir, com sua força de trabalho, com a sociedade. “Estão nos possibilitando sair do cárcere e nos dando uma nova chance”, afirmou. “Pedi tanto a Deus essa oportunidade e não vou desperdiçar isso”, garantiu M. C. S., de 26 anos, que tem quatro filhos pequenos e cumpre pena de 5 anos e 4 meses de reclusão.
Por meio da Central de Digitalização do Fórum de São Luís, foi concluída a virtualização de processos da 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da capital. “Hoje nós concentramos a maior parte dos processos em um mesmo sistema, que é o PJe, o que facilita a execução das tarefas com operação simples”, avaliou a técnica judiciária Ingrid Sampaio, secretária judicial substituta 9ª Vara Cível, onde foram digitalizados e migrados mais de 800 processos judiciais.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o resultado do trabalho de digitalização implica em celeridade processual, refletindo em benefícios para todos os atores do sistema de Justiça, como advogados, defensores, juízes e servidores. “O principal ganho é para a sociedade, a quem devemos a obrigação de garantir uma resposta em tempo hábil e um serviço jurisdicional de qualidade”, avalia.
AMIGO DO JUDICIÁRIO
As servidoras da CGJ-MA também apresentaram nas comarcas do interior o projeto “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar”, que objetiva estimular a participação da classe dos advogados no projeto “Digitalizar Já!”, contribuindo voluntariamente com a virtualização dos processos judiciais físicos.
Elas ressaltaram as principais vantagens da tramitação virtual dos processos judiciais, como a facilidade de acesso dos advogados e partes aos autos, reduzindo os deslocamentos constantes aos fóruns e respectivas despesas; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; maior agilidade na tramitação dos processos; ampliação da transparência e publicidade na tramitação processual; facilidade no manuseio e localização dos processos; eliminação de problemas com o transporte, danos ou extravio de documentos e autos; mais agilidade na remessa do processo para a segunda instância; mais facilidade no cumprimento de cartas precatórias; além do reforço ao compromisso com a sustentabilidade.
