Ascom Corregedoria Justiça - O juiz Marcello Frazão Pereira, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do Fórum “Deusimar Costa de Carvalho”, da comarca de Bacabal, comunicou à Corregedoria Geral da Justiça a suspensão do expediente forense nas unidades jurisdicionais e administrativas no dia 1º de outubro.
O dia 1º de outubro é feriado municipal em Bacabal, dedicado à Santa Teresinha, padroeira da cidade, de acordo com a Lei Municipal nº 326, de 25 de janeiro de 1980.
Durante a interrupção das atividades também ficam suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público, mas entrará em funcionamento o plantão judicial, para atendimento de casos urgentes - auto de prisão em flagrante, mandados de segurança e demais hipóteses previstas no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
A suspensão do expediente foi comunicada na Portaria nº 3013/2019, assinada pelo juiz no dia 27 de setembro de 2019.
