Nesta terça-feira (1º/10), o Município de Bacabal comemora o Dia de Santa Terezinha, padroeira da cidade. Em virtude do feriado, a VT daquele Município irá suspender o atendimento ao público e os prazos processuais. Na quarta-feira (2/10), as atividades serão retomadas.
A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho, em feriados locais, está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para 2019. Clique aqui para acessar o calendário.
VT de Bacabal
Criada pela Lei nº 7.471, de 30.04.1986, a Vara do Trabalho de Bacabal foi instalada em janeiro de 1987. A sede atual da VT localiza-se na BR 316, s/n, Bairro da Areia, em frente ao Terminal Rodoviário da cidade. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire. Mais informações sobre a VT podem ser obtidas pelo telefone (99)3621-2469 ou pelo e-mail vtbac@trt16.jus.br.
