Virtualização: Secretários judiciais da Baixada Maranhense recebem treinamento sobre digitalização de processos físicos

Treinamento é ministrado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Assecom Corregedoria Justiça - Mais de 20 secretários judiciais titulares e substitutos das comarcas do polo judicial de Pinheiro participaram nas últimas quinta-feira (8) e sexta-feira (9) de um treinamento promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça sobre digitalização de processos físicos. A capacitação teórica e prática foi realizada por servidoras da CGJ-MA, acompanhada pela corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e pelos juízes da comarca de Pinheiro Rodrigo Costa Nina (1º Vara/Diretoria) e Tereza Cristina Palhares Nina (Juizado).
A medida faz parte do projeto “Digitalizar Já”, instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça.
As servidoras Thaís Muniz, Hayla Castelo Branco e Karliane Fontenele apresentaram as orientações teóricas e práticas do procedimento de digitalização de processos, que passa pela seleção dos autos físicos, preparação de caixas, digitalização dos documentos, procedimentos de sistema e migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual, após a devida migração, os processos passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. A migração permite que juízes, servidores, advogados e partes tenham acesso facilitado aos autos do processo judicial, com a realização de atos, despachos, pedidos e consultas por meio do sistema PJe.
A servidora Hayla Castelo Branco também fez uma apresentação sobre a estrutura, funcionamento e vantagens da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública da capital (SEJUD), demonstrando a elevada produtividade que a secretaria digital alcançou desde sua implantação. Em 2018, a SEJUD registrou mais de 580 mil atos realizados e somente no primeiro semestre deste ano, foram realizados mais de 357 mil tarefas. Atualmente tramitam nas sete varas da Fazenda, que estão sob a gestão da Secretaria Digital, mais de 65 mil processos eletrônicos, com uma distribuição média de 600 processos por mês.
Na ocasião, os juízes Rodrigo Costa Nina e Tereza Palhares Nina ressaltaram a atenção dispensada pela atual Mesa Diretora à Justiça de 1º Grau e à comarca de Pinheiro, com a realização de treinamentos e com a implantação da estrutura para a digitalização dos processos da comarca. “A região da Baixada é uma família e queremos pedir o esforço das equipes para que seja a primeira região a concluir a virtualização no Estado”, disse a juíza Tereza Nina.
O juiz Rodrigo Nina informou que a parceria dos advogados e do município de Pinheiro – com a cessão de três servidores durante três meses para as atividades de digitalização – deve avançar na virtualização dos cerca de cinco mil processos físicos que tramitam na 1ª Vara.
“A virtualização vai trazer benefícios principalmente para a sociedade no aumento da celeridade, facilitando também o trabalho dos servidores e magistrados na gestão processual”, avaliou.
Para o servidor Raimundo Araujo Pinheiro Neto, secretário judicial da comarca de São João Batista, a virtualização vai trazer mais celeridade aos processos judiciais, orientações que serão multiplicadas junto aos demais servidores e juízes das comarcas. “Agradecemos o empenho da administração em capacitar os servidores e pela preocupação com a situação das comarcas do interior”, observou.

VIRTUALIZAÇÃO
Em Pinheiro, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, realizou o pré-lançamento da campanha “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar”, por meio da qual o Poder Judiciário do Maranhão buscará parcerias com a sociedade civil e órgãos do sistema de Justiça como Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública para integrarem o projeto “Digitalizar Já”, contribuindo com a efetivação da digitalização dos processos físicos da Justiça maranhense.
O corregedor ressaltou que a virtualização é uma prioridade da atual Mesa Diretora do Judiciário, objetivando virtualizar mais de 700 mil processos físicos em tramitação na Justiça maranhense, para que passem a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, garantindo maior celeridade e acesso facilitado às partes e advogados, em benefício principalmente dos jurisdicionados, destinatários finais dos serviços. “Os advogados poderão trazer seus processos digitalizados para serem migrados para o PJe, facilitando o acesso das partes de qualquer lugar onde estejam e melhorando a celeridade processual”, observou.

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