Comunicação Social do TJMA - A comarca de Passagem Franca – entrância inicial – recebeu na última sexta-feira (8), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a instalação – que cumpre cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – 36 comarcas do Estado (98,1%) passam a funcionar com o PJe, em 2019. As últimas comarcas a receberem o PJe serão São Pedro da Água Branca (15/8) e Alto Parnaíba (22/8).
Neste ano, a implantação do sistema alcançará 38 comarcas de entrância inicial (vara única). Com essa previsão, o Judiciário maranhense terá 100% das comarcas funcionando na plataforma eletrônica. O sistema PJe é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais.
O cronograma de implantação do PJe em 2019 foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 29/2018, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.
Em 2019, já foram contempladas com o PJe as comarcas de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Cantanhede, Arari, Monção, Pindaré Mirim, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Timbiras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São João dos Patos, Paraibano, Santa Rita, Icatu, Mirador, Buriti Bravo, Humberto de Campos, Morros, Paulo Ramos, Poção de Pedras, Buriti, Urbano Santos, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Governador Eugênio Barros, Dom Pedro, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Alcântara, Bequimão, Cedral, Guimarães, Barão de Grajaú, São Francisco do Maranhão Olinda Nova do Maranhão e Passagem Franca.
PANORAMA
Na Justiça estadual maranhense, além das unidades de entrância inicial, funcionam com o PJe as unidades judiciais de entrância final que atuam na área Cível, todos os Juizados Especiais, Turmas Recursais e todas as unidades de entrância intermediária do Cível, totalizando 165 unidades.
O sistema eletrônico de tramitação de processos também funciona no 2º Grau de jurisdição do Maranhão. Desde outubro de 2017, a distribuição de processos no PJe no 2º Grau superou a distribuição em meio físico.
A virtualização também já foi ampliada para incluir as classes processuais Infância e Juventude (Seções Cível e Infracional); Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) e plantão judicial de 1º Grau.
A implantação do PJe conta com o trabalho da Diretoria de Informática e Automação, apoio das diretorias Financeira e Administrativa, além da parceria da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que viabiliza a instrutoria para capacitação das unidades judiciais.
Informações completas sobre o PJe no TJMA, confira AQUI.
