VISITA AO FÓRUM DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
Assecom Corregedoria Justiça - O desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, realizou nesta quinta-feira (01) a apresentação do projeto "Digitalizar Já" no Fórum da comarca de Olho Dágua das Cunhãs (292 km de São Luís), onde realizou visita acompanhado de equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O corregedor conversou com os servidores do Fórum e com o juiz titular, Galtiere Mendes de Arruda, sobre as principais dificuldades apresentadas na comarca.
O projeto "Digitalizar Já", da CGJ e TJMA, tem o objetivo de ampliar a digitalização dos processos físicos em tramitação na Justiça maranhense, permitindo que sejam migrados para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e passem a tramitar de forma totalmente eletrônica. Em ato conjunto, o presidente do TJMA e o corregedor-geral implantaram também o “Selo Unidade 100% Digital”, que premiará as unidades judiciais que alcançarem a totalidade da virtualização de processos, como forma de reconhecimento. O Prêmio será entregue pessoalmente pelas autoridades nas unidades ou em solenidade a ser designada pela Mesa Diretora.
O procedimento tem duas etapas principais – passando pelo Núcleo de Digitalização e em seguida pela Migração para o PJe. Durante a apresentação, a equipe da Corregedoria faz orientações e entrega de cartilha sobre o procedimento de digitalização dos processos, realizando uma demonstração com a digitalização de cinco processos e sua migração para o PJe. A cartilha e outros materiais elaborados pela CGJ para orientar sobre o procedimento serão disponibilizados na página da internet e redes sociais.
Para o magistrado Galtiere Mendes de Arruda, a iniciativa da CGJ foi recebida positivamente na comarca, especialmente em relação à virtualização dos processos, medida que vai representar benefícios para o jurisdicionado e vai facilitar o trabalho do Judiciário. "A equipe da CGJ trouxe as funcionalidades e as vantagens da digitalização, que vai trazer um ganho de eficiência nos serviços prestados, os servidores estão animados com a possibilidade das melhorias e do aperfeiçoamento do trabalho por meio da digitalização dos processos", assinalou.
FÓRUM
Durante a visita, foram identificadas necessidades de reparos estruturais, de revisão das instalações hidráulicas e problemas na estrutura física do Fórum, como infiltrações e problemas na rede elétrica, assim como interrupções da comunicação via internet, impedindo o acesso aos programas de trabalho (Themis PG e PJe).
O juiz e servidores reivindicaram a mudança de prédio ou reforma predial, em razão da existência de torre de telefonia ao lado do Fórum e devido à estrutura insuficiente para os serviços prestados, além de aquisição de equipamentos e nomeação de mais um servidor.
A unidade adota uma racionalização de padronização das rotinas de trabalho na secretaria, utilizando critério para divisão de trabalho, recebendo orientações para implantação de novas metodologias, rotinas e fluxos processuais que possibilitem um melhor resultado, como a divisão de trabalho por tarefas. A comarca atua com um acervo superior a três mil processos no acervo total, tendo cerca de 1100 aguardando julgamento.
De imediato, o corregedor determinou o envio de Ofícios ao presidente da Anatel para indicar se há riscos de radiação, em relação a torre de telefonia instalada ao lado do Fórum, bem como ao Presidente do Tribunal de Justiça para conhecimento. Também sugeriu a observação do Provimento N° 16/2018, que dispõe sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais, considerando a necessidade de espaço e visando melhoria na segurança do Fórum; da Baixa Patrimonial dos Bens Móveis Inservíveis, bem como a devolução de ativos de tecnologia da informação, objetivando a liberação de espaço físico; e da Resolução-GP N° 112013, que dispõe sobre a eliminação de Processos dos Juizados Especiais Cíveis.
