Redação Neriane Batista (estagiária de Jornalismo), Jornalista Responsável Suely Cavalcante - Durante a itinerância em Lago de Pedra, realizada entre os dias 21 e 23 de maio deste ano, o juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, realizou 40 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra Lago da Pedra e o município de Paulo Ramos.
O magistrado proferiu 9 sentenças, homologou 5 desistências, determinou a realização de uma perícia e o arquivamento de 10 ações. Além disso, 15 foram conclusos para julgamento. As audiências ocorreram no Fórum José Joaquim Ramos Filgueiras. Bruno Motejunas foi auxiliado pelos servidores José Francisco Lopes Neto (oficial de justiça) e a servidora Ramilla Nayara Gomes Freire.
São Luiz Gonzaga do Maranhão - o juiz do trabalho substituto da VT de Bacabal Luznard de Sá Cardoso presidiu as 38 audiências em São Luiz Gonzaga do Maranhão, referentes a reclamações ajuizadas contra o município. Realizadas no período de 28 a 30 de maio, as audiências resultaram em 6 acordos homologados, 22 processos conclusos para julgamento, homologação de 5 desistências, 2 processos arquivados, 1 processo suspenso em virtude da morte do autor. O magistrado suscitou incompetência para julgar uma das ações e um processo teve audiência redesignada. As audiências foram realizadas no Fórum Raimundo Ewerton de Paiva. Nesta itinerância, o magistrado foi auxiliado pelos servidores , Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior (chefe de audiência) e José Francisco Lopes Neto (oficial de justiça).
Para os magistrados, o objetivo da justiça itinerante é aproximar a Justiça do Trabalho do jurisdicionado, “permitindo um atendimento descentralizado, célere e adaptado à realidade das comunidades mais distantes da sede do juízo, assegurando às partes o seu direito fundamental de acesso ao Poder Judiciário para proteção e efetividade dos seus direitos”.
Coroatá - Nesta semana, de 4 a 6, a VT de Bacabal esteve em caráter itinerante no município de Coroatá, quando o juiz titular Bruno Motejunas realizou 49 audiências. A cidade vai receber a equipe itinerante também na próxima semana, entre os dias 11 e 13, período em que o juiz do trabalho Luznard de Sá Cardoso vai presidir 48 audiências. As itinerâncias estão sendo realizadas no Fórum Desembargador Menezes Júnior, localizado na Rua Gonçalves Dias, s/nº, Centro. Auxiliam os magistrados o chefe de audiência Francisco Carlos Júnior e o oficial de justiça José Francisco Neto. Todos os processos têm como reclamados o Município de Coroatá e a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar).
Vitorino Freire - Para encerramento das itinerâncias entre os dois meses, o juiz Montejunas presidirá 47 audiências no município de Vitorino Freire. A ação itinerante será realizada no período de 25 a 27 de junho, no Fórum Luiz João Baptista Lopes da Silva, localizado na Rua Amaral Peixoto, nº. 05, Centro. Os servidores José Francisco Neto e Ramila Nayra Freire estarão presentes para auxiliar o magistrado. O município de Vitorino Freire é o reclamado das ações judiciais.
Vara do Trabalho Itinerante - a iniciativa, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.
