O desembargador Joaquim Figueiredo explicou que o objetivo das reuniões é apresentar uma resposta à sociedade sobre os serviços na Justiça (Foto: Ribamar Pinheiro)
Durante visita à comarca de Bacabal nesta segunda-feira (12), os membros da Mesa Diretoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), acompanhados do vice-ouvidor geral do Poder Judiciário, desembargador João Santana, reuniram-se com juízes de 14 comarcas pertencentes ao Polo Judicial de Bacabal, com o objetivo de conhecer a realidade das comarcas e ouvir os juízes sobre as principais dificuldades.Também participaram da reunião, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos, e o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.
Participaram 17 magistrados atuantes nas comarcas de Bacabal, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Lago da Pedra, Olho D´Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes e Vitorino Freire.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, explicou que o objetivo das reuniões é apresentar uma resposta à sociedade sobre os serviços na Justiça, principalmente de 1º Grau. Ele apresentou aos magistrados as prioridades atuais do Poder Judiciário, explicando sobre as dificuldades orçamentárias para realização de concursos e instalação de novas unidades judiciais; medidas na área de segurança institucional; corte de custos; ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as unidades do Estado, em 2019, entre outras.
“A Mesa Diretora é receber as demandas dos juízes e da comunidade sobre os serviços judiciários e as dificuldades”, frisou.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, falou sobre as principais medidas tomadas pela CGJ-MA para melhoria dos serviços, como a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); a realização de leilões para destinação de bens apreendidos; eliminação de processos físicos, entre outras.
“O objetivo da atual gestão, presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, é aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da comunidade, por meio do contato direto para conhecer as dificuldades”, observou.
“Temos uma preocupação com a integridade do Poder Judiciário, de comprometimento com ações e responsabilidade perante o jurisdicionado”, disse o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.
O juiz auxiliar da CGJ-MA, Raimundo Bogéa apresentou aos juízes o Provimento Nº 39/2018 da CGJ-MA, que dispõe sobre a implantação da contrafé eletrônica nas citações e notificações expedidas por meio do Processo Judicial Eletrônico (Pje).
DEMANDAS – Os juízes presentes à reunião levantaram dificuldades nos serviços judiciários de suas comarcas, como a necessidade de intervenções de melhoria na estrutura de alguns fóruns; melhorias na segurança das unidades; interiorização do programa de estágio e instituição da residência jurídica nas comarcas; implantação da assinatura eletrônica no âmbito dos processos judiciais físicos, por meio de sistema informatizado do TJMA, medida já em uso por outros órgãos do sistema de Justiça.
O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que as medidas solicitadas serão providenciadas pelo Tribunal de Justiça dentro das possibilidades, a exemplo da regulamentação do Programa de Estágio, por meio da Resolução Nº 58/2018, publicada no dia 10 de outubro, que prevê a seleção para 700 vagas de estágio.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo informou aos magistrados do Polo de Bacabal que levará ao Plenário do TJMA a sugestão de implantação da assinatura eletrônica no âmbito dos processos físicos.
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