O desembargador Joaquim Figueiredo disse que é importante ouvir os segmentos da sociedade civil organizada (Foto: Ribamar Pinheiro)
Os desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA), Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), Lourival Serejo (vice-presidente) – acompanhados do desembargador João Santana (vice-ouvidor geral do Poder Judiciário), do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Santos, e do diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, se reuniram, em audiência pública, nesta segunda-feira (12), em Bacabal, a 246 km de São Luís), com a presença de juízes, advogados, promotores de Justiça, policiais, representantes de entidades, entre outros.
Também participaram da audiência pública - realizada no Salão do Júri do Fórum local - os juízes João Paulo Mello e Marcelo Frazão Pereira (Comarca de Bacabal).
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, disse que é importante ouvir os segmentos da sociedade civil organizada. “É ouvindo a comunidade que podemos conhecer melhor os problemas e, assim, tomar as medidas adequadas para garantir mais eficiência na prestação jurisdicional”, pontuou.
Já o corregedor-geral da Justiça e o vice-presidente do TJMA, respectivamente, desembargadores Lourival Serejo e Marcelo Carvalho, afirmaram que a audiência pública possibilita uma interlocução direta entre o Poder Judiciário e a sociedade, sendo a mesma uma oportunidade para a consolidação de uma relação de proximidade entre a Justiça e os cidadãos.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Raimundo Bogéa, o fato de a Mesa Diretora sentir de perto as necessidades da Comarca, torna mais fácil a identificação dos problemas que merecem soluções rápidas com resposta efetivas às questões que afetam a sociedade”, explicou.
O Coronel Luís Manoel da Silva (Comandante de Área do Interior I), que abrange os municípios de Bacabal, Pedreiras e São Mateus, disse que a audiência é a oportunidade que o Tribunal tem de ter contato direto com a população. No momento em que o presidente toma a iniciativa de conversar diretamente com as pessoas, ele humaniza as relações entre população e o Judiciário.
“A Mesa Diretora do Tribunal conversar diretamente com o jurisdicionado é uma iniciativa nunca vista antes. Tivemos a oportunidade de explicar nossas necessidades e ficamos satisfeitos com a resposta. Foi agradável, leve, saudável, e as coisas fluíram de forma satisfatória”, disse o advogado Bento Vieira.
O subprocurador regional de Bacabal, José Agnelo Rodrigues Araújo, disse que conhece a problemática da cidade e que hoje o ambiente é outro porque existe a celeridade processual e a segurança jurídica.
O presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, Francisco Manoel Fontinele, relatou que o excesso de demandas vem prejudicando os julgamento e fez referência à Justiça Restaurativa.
O juiz da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, João Paulo Mello, justificou o excesso de feitos em razão da quantidade de Varas e disse que propôs a criação de um projeto de lei para criação da 5ª Vara especializada em crimes e conseguiu junto ao Tribunal a instalação da referida unidade judicial e agora está contando com a celeridade no julgamento. Relatou que houve um Workshop sobre Justiça Restaurativa na comarca. A líder comunitária Natália Ferreira sugeriu à Mesa Diretora que as comarcas a serem instaladas possam aplicar a Justiça Restaurativa.
Orquídea Santos, comunicação social do TJMA
