Advogado
“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a ministra Laurita Vaz (presidente do STJ ).
A expressão ululante utilizada pela ministra pode até parecer um trocadilho com Lula, o paciente do habeas corpus em questão, porém, demonstra a verdade dos fatos. Todo mundo sabe que Lula quer ser candidato e isso não é fato novo. Todo mundo sabe que ele não pode ser candidato também.
Lula continua preso, mas deve se livrar de Moro
Lula segue preso e são remotas as possibilidades de o STJ ou o STF o livrarem da cadeia no curto prazo, até agosto ou setembro. Mas nunca foram tão reais as chances de o ex-presidente se livrar do juiz Sérgio Moro nos processos curitibanos em que ainda será condenado – alguém duvida? – como o do Sítio de Atibaia e o da suposta compra do terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht em SP.
O dia seguinte da vitória de Pirro do juiz Sergio Moro e das forças lavajatistas que fizeram de tudo para manter Lula preso trouxe uma tremenda ressaca. Ao tomar conhecimento, no susto, da decisão do desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto de soltar o ex-presidente, Moro, que estava de férias em Portugal, não se limitou a habituais articulações de bastidores. Ele se expôs como nunca num despacho em que aponta o desembargador hierarquicamente superior como incompetente para proferir a decisão, e operou claramente para que a Polícia Federal não obedecesse a ordem judicial.
Segundo interlocutores de ministros do STJ e do STF, alguns deles já estão dizendo, ainda que em tom de blague, que daqui a pouco Moro virá à capital da República lhes dar ordens. E cresce, mesmo entre integrantes das cortes superiores simpatizantes da Lava Jato, a convicção de que, de uma forma ou de outra, será preciso cortar as asas do juiz de Curitiba.Era bem provável que a decisão de Favreto fosse revogada por instâncias superiores em poucas horas, talvez não dando tempo nem para Lula atravessar a rua em frente à sede da PF antes de ser trancafiado de novo. Mas a atitude de Moro, indo além das suas chinelas de primeira instância – que, por trás de todo o glamour e encantamento midiático, são, na verdade, seus limites legais e institucionais – incomodou muita gente nas cortes de Brasília.
A maioria do STF que negou habeas corpus a Lula e viabilizou sua prisão era exígua, e basta que apenas um ministro mude de lado para que a decisão seja o contrário. Mas esta não seria, hoje, a principal tendência.
O mais provável, de acordo com quem tem conversado com a turma da toga, é que a lição a Moro venha sob outra forma, com o acolhimento de um recurso da defesa do ex-presidente pedindo que o juiz seja declarado impedido de julgar novos processos contra Lula por falta de isenção depois de sua atitude heterodoxa no último domingo.
HELENA CHAGAS
