Por Antônio MeloJornalista
A constatação é vergonhosa, porém inescapável. Há um somatório de fatos que deveriam estarrecer, indignar e por em movimento a cidadania em defesa dessa coisa chamada país, pátria, nação ou o seja lá o que danado for.
Como podemos passar ao largo, a nossa mídia fazer vista grossa e o parlamento ficar mudo quando um ministro da justiça, em pleno exercício do cargo, denuncia que um deputado estadual e comandantes dos batalhões de polícia do Rio estão chefiando o tráfico de drogas com a complacência do comandante da polícia e do próprio governador do estado?
O que dizer da atitude do presidente da república de quem, ao convocar o tal ministro, o sr. Torquato Jardim, esperava-se exigir a mais rigorosa apuração do caso, mas que, ao contrário, recomendou que calasse em nome da política de compadrio, pouco importando o caos na segurança no Rio?
Seria possível imaginar que um ministro da suprema corte de um país, em sessão, acusasse olho no olho, perante os demais colegas, inclusive a presidente da casa, um outro colega de conivência com a marginalidade do colarinho branco? De mudar jurisprudências conforme os réus? De compadrios e votos espúrios? E que nenhuma providência tenha sido tomada até os dias de hoje?
Que país é este, você pergunta? Infelizmente, temos que dar a mão à palmatória: só pode ser o Brasil.
Previdência – Acredite nessa historia de que a previdência tem déficit e que ele aumenta todo mês, não. Dê uma olhada nos artigos 194 e 195 da Constituição do Brasil que você vai começar a entender que as coisas não são bem assim. O 194 institui a seguridade social que é constituída de previdência, assistência e saúde. O 195 diz de onde virão os recursos, as fontes para bancar a tal da seguridade, a previdência, portanto. Tudo bem direitinho.
O governo diz que a previdência está falida e mostra que as contribuições de patrões e empregados não são mais suficientes para bancar o número de aposentados que aumenta a cada ano.
Muito bem. O que o governo não revela é que a conta não pode ser essa. As receitas da seguridade não vêm apenas das "contribuições" de patrões e empregados. Elas vêm, isto sim, de uma cesta de percentuais que incidem, de acordo com o artigo 195 da Constituição, sobre tributos conhecidos como: Contribuição Sobre o Lucro Liquido das Empresas, Confins, Pis, Pasep, loterias, importações, consumo de todo e qualquer produto, combustíveis –dentre outros de menor significação.
Agora, veja como garfam as receitas da previdência. Primeiro através da DRU, ou seja, a desvinculação de receitas da união, que são aquelas verbas destinadas a áreas específicas como educação, saúde.... Com isso, 30 por cento das verbas da seguridade social, da previdência, portanto, algo em torno de 100 bilhões por ano, o governo tira da seguridade para gastar onde quiser. Menos na previdência.
Mas não é só. O chamado agronegócio, o maior responsável pelas nossas exportações, pela nossa grana e pelo desmatamento foi brindado com a desoneração do tributo previdenciário. Ou seja, não precisa pagar a previdência social. Imagina o tamanho da montanha de dinheiro que o sistema previdenciário deixa de arrecadar. Bilhões e bilhões.
E ainda tem toda a a dívida das empresas, que não é executada, algo entre 350 e 400 bilhões de reais.
Depois disso tudo, o rombo é da... ou... na previdência?
Imprevidência – Mais um estado indo à falência: o Rio Grande do Norte. Novembro avizinhando-se da segunda quinzena e os salários de setembro ainda não foram totalmente pagos. Policia Militar, Civil, Bombeiros, Detran inquietos anunciam que não colocarão mais suas viaturas nas ruas com documentação irregular, pneus carecas, sem condição de rodar. Além de faltar, a munição disponível em boa parte está fora do prazo de validade. Legislativo e Judiciário cobram duodécimos atrasados, o que se constitui irregularidade grave.
Imprevidência 2 – Em Natal a situação não é diferente. O prefeito Carlos Eduardo Alves encontrou uma prefeitura arrasada deixada pelo seu antecessor, ele próprio. Reeleito, atrasou salários que ainda não conseguiu colocar em dia, negligenciou a limpeza pública deixando que o lixo tome conta da cidade, em especial dos bairros mais pobres, mas já está preparando a festa do Natal para sua (dele) alegria e tristeza do natalense às vésperas de um novo ano de eleições.
Será que vem aí um novo calote eleitoral?
Pelo menos dois dos protagonistas dos últimos engôdos ensaiam os primeiros passos para entrar na disputa. Robson Faria que prometeu ser o governador da segurança e transformou o Rio Grande do Norte em um dos estados mais inseguros do país, recordista em homicídios; e Carlos Eduardo Alves, aquele que recebeu do antecessor, ele mesmo, uma herança maldita. Uma verdadeira caixa preta cheia de dívidas a fornecedores e que se viu impossibilitado de cumprir as inúmeras promessas de campanha. E pensar que Natal já foi uma cidade turística com ruas limpas, ornamentadas por canteiros floridos, de servidores em dia, onde o se podia sair à noite porque o medo ainda não prendia seus moradores dentro de casa.
Carlos Eduardo Alves já sucede a si próprio, com todas as consequências. Robson Farias quer fazer o mesmo.
