Atividades foram reabertas pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho; tendência é de sessões vazias até o fim das convenções
RONALDO ROCHA
Foto: Agência Assembleia
O deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reabriu ontem os trabalhos na Casa, após o retorno dos deputados do período de recesso.
A sessão ordinária, contudo, durou apenas 14 minutos. Houve a leitura da ata da última sessão do primeiro semestre, de texto bíblico e a leitura do expediente. Nenhum parlamentar, contudo, utilizou a tribuna para fazer pronunciamento.
Não houve também apreciação das matérias que constam na Ordem do Dia.
A O Estado, Humberto Coutinho explicou o motivo de a sessão ter sido tão somente protocolar.
“A ausência dos deputados na Casa se deu por conta das convenções. Nós temos 5 dias para encerrar as convenções partidárias. Todos nós deputados temos compromissos como os nossos prefeitos e nossos pré-candidatos, por isso temos de viajar para participar desses atos”, disse.
Ele afirmou que a tendência é de que essa semana as sessões sejam vazias. “Até o dia 5 de agosto os deputados estarão concentrados nas convenções”, finalizou.
Crise - A Assembleia Legislativa estava com as suas atividades suspensas desde o dia 18 de julho, quando foi iniciado o recesso parlamentar.
Na ocasião do início do recesso, havia uma crise instalada entre os deputados estaduais da base governista e o governador Flávio Dino (PCdoB), em decorrência de acordos não cumpridos por parte do Executivo e por causa do não pagamento das emendas parlamentares.
Por quase três semanas completas, projetos de lei importantes encaminhados para apreciação da Casa em regime de prioridade e de urgência, pelo Governo do Estado, foram ignorados pelos deputados.
Uma ala da base governista se juntou aos deputados de oposição para obstruir a Ordem do Dia, o que se repetiu por mais de nove sessões ordinárias.
Na sessão do dia 5 de julho, por exemplo, a obstrução havia sido provocada pela bancada do Partido Verde (PV) composta pelos deputados Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles; pelo Bloco União Parlamentar, liderado por Josimar de Maranhãozinho (PR) e formado também pelos deputados Antônio Pereira (DEM), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende (DEM), Vinicius Louro (PR) e Wellington do Curso (PP) pelo Bloco Parlamentar de Oposição, formado por Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (PROS).
Dentre as pautas do Executivo obstruídas estavam o Projeto de Lei nº 068/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017; o Projeto de Lei nº 086/2016, que dispõe sobre a designação de policiais civis aposentados para a realização de tarefas por prazo certo e o Projeto de Lei nº 084/2016 – que tramitava em regime de urgência -, e que acrescenta e modifica dispositivos da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
As matérias foram apreciadas na semana que antecedeu o início do recesso parlamentar, após articulação da Casa Civil junto aos deputados.
MAIS
No primeiro semestre, foram realizadas 84 sessões ordinárias, 14 sessões solenes, uma especial e uma extraordinária. A produção do Legislativo foi de 466 indicações apresentadas; 12 moções e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), além de 121 Projetos de Lei; nove Projetos de Decretos Legislativos; 23 Projetos de Resolução e 377 requerimentos.
RONALDO ROCHA
Foto: Agência AssembleiaO deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reabriu ontem os trabalhos na Casa, após o retorno dos deputados do período de recesso.
A sessão ordinária, contudo, durou apenas 14 minutos. Houve a leitura da ata da última sessão do primeiro semestre, de texto bíblico e a leitura do expediente. Nenhum parlamentar, contudo, utilizou a tribuna para fazer pronunciamento.
Não houve também apreciação das matérias que constam na Ordem do Dia.
A O Estado, Humberto Coutinho explicou o motivo de a sessão ter sido tão somente protocolar.
“A ausência dos deputados na Casa se deu por conta das convenções. Nós temos 5 dias para encerrar as convenções partidárias. Todos nós deputados temos compromissos como os nossos prefeitos e nossos pré-candidatos, por isso temos de viajar para participar desses atos”, disse.
Ele afirmou que a tendência é de que essa semana as sessões sejam vazias. “Até o dia 5 de agosto os deputados estarão concentrados nas convenções”, finalizou.
Crise - A Assembleia Legislativa estava com as suas atividades suspensas desde o dia 18 de julho, quando foi iniciado o recesso parlamentar.
Na ocasião do início do recesso, havia uma crise instalada entre os deputados estaduais da base governista e o governador Flávio Dino (PCdoB), em decorrência de acordos não cumpridos por parte do Executivo e por causa do não pagamento das emendas parlamentares.
Por quase três semanas completas, projetos de lei importantes encaminhados para apreciação da Casa em regime de prioridade e de urgência, pelo Governo do Estado, foram ignorados pelos deputados.
Uma ala da base governista se juntou aos deputados de oposição para obstruir a Ordem do Dia, o que se repetiu por mais de nove sessões ordinárias.
Na sessão do dia 5 de julho, por exemplo, a obstrução havia sido provocada pela bancada do Partido Verde (PV) composta pelos deputados Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles; pelo Bloco União Parlamentar, liderado por Josimar de Maranhãozinho (PR) e formado também pelos deputados Antônio Pereira (DEM), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende (DEM), Vinicius Louro (PR) e Wellington do Curso (PP) pelo Bloco Parlamentar de Oposição, formado por Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (PROS).
Dentre as pautas do Executivo obstruídas estavam o Projeto de Lei nº 068/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017; o Projeto de Lei nº 086/2016, que dispõe sobre a designação de policiais civis aposentados para a realização de tarefas por prazo certo e o Projeto de Lei nº 084/2016 – que tramitava em regime de urgência -, e que acrescenta e modifica dispositivos da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
As matérias foram apreciadas na semana que antecedeu o início do recesso parlamentar, após articulação da Casa Civil junto aos deputados.
MAIS
No primeiro semestre, foram realizadas 84 sessões ordinárias, 14 sessões solenes, uma especial e uma extraordinária. A produção do Legislativo foi de 466 indicações apresentadas; 12 moções e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), além de 121 Projetos de Lei; nove Projetos de Decretos Legislativos; 23 Projetos de Resolução e 377 requerimentos.
