Os participantes vão se juntar a estudantes de todo o país, na Câmara dos Deputados Federais, para simular o processo parlamentar entre os dias 21 e 25 de setembro de 2015.
O programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) está na décima segunda edição e atua para despertar nos jovens a reflexão crítica sobre a importância da representação política. Para tanto, ao longo de uma semana, os parlamentares jovens brasileiros, assistem a palestras, participam de workshop e oficinas, além de seguir a rotina dos parlamentares: formam chapas, elegem a mesa diretora, elaboram pautas, reúnem-se em comissões e atuam nas sessões deliberativas.
Dos 78 selecionados, 03 são do Maranhão. Os alunos que irão representar o estado em Brasília são:
- Bruno de Sousa Noleto, do Centro de Ensino Epitácio Pessoa da cidade de Paraibano. Seu projeto inclui o § 12 ao art. 14 da Constituição Federal, onde dispões que para cada cargo político haja um nível de escolaridade determinado.
- Leonardo Castro Almeida, do Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, da cidade de São Luís. Seu projeto altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e acrescenta parágrafo ao art. 9 para tornar obrigatório o pagamento da gratificação natalina.
- Giorgia de Andrade Brito, do Centro de Ensino Presidente José Sarney, da cidade de Bacabal. Seu projeto determina a construção de berçários em instituições de ensino publico para mães solteiras adolescentes de baixa renda e dá outras providências.
Neste ano, o programa Parlamento Jovem Brasileiro recebeu o número de 1.785 mil projetos.
Como participar
Para participar o aluno deve estar matriculado e frequentando regularmente o 2º ou 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares, ou o 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico integrado ao ensino médio e ter entre 16 anos e 22 anos.O estudante cria um projeto de lei e faz a inscrição na sua escola ou diretamente na Secretaria de Educação do seu estado. Compete à Secretaria de Educação proceder a avaliação e triagem inicial. Depois os projetos selecionados são encaminhados para a Câmara dos Deputados, onde uma comissão de analistas legislativos e outros servidores analisam e classificam cada um deles de acordo com critérios como originalidade, justificativa e clareza. As propostas devem ser de abrangência nacional.
O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, a cada oito deputados federais, seleciona-se um deputado jovem.
Outras informações podem ser obtidas na página do PJB no portal da Câmara dos Deputados ou na fan page do projeto. http://www.camara.leg.br/responsabilidade-social/parlamentojovem https://www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro.
Zezé Garcia (Maria José Garcia Pereira) – 7651
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