Lourival Sousa: recomendações da ONU aos países, para cada a década de ações para a segurança viária (2011 a 2020)


Encorajar a implementação das recomendações do Relatório Mundial da OMS sobre Prevenção a ferimentos no Trânsito. 
Reforçar a liderança governamental em assuntos de segurança viária, e, ao mesmo tempo, reforçar o trabalho de agências e mecanismos de coordenação de maneira nacional e regional. 

Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas. 
Desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura visando a proteger todos os usuários das vias, especialmente os mais vulneráveis. 
Dar início ao desenvolvimento de meios de transporte mais seguros e sustentáveis, e também encorajar o uso de formas alternativas de transporte. 
Praticar a harmonia entre as boas práticas de segurança viária e veicular. 
Reforçar a a aplicação e a conscientização da legislação de trânsito existente, e, sempre que necessário, aprimorá-la, além de melhorar os sistemas de registro de motorista e veículo por meio dos padrões internacionais. 
Encorajar as organizações ao uso das melhores práticas do gerenciamento de frota. 
Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, organizações ligadas à ONU, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil. 
Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países, adotando a definição padronizada de que uma morte no trânsito pode se referir a uma pessoa morta imediatamente durante o acidente ou mesmo 30 dias depois, em consequência do acidente; também é preciso facilitar a cooperação internacional para desenvolver sistemas de dados harmônicos e confiáveis. 
Fortalecer os serviços hospitalares para atender ocorrências de trauma e necessidades de reabilitação, além da reintegração social, assim como o acesso aos serviços de saúde. 

Prioridades: educação no trânsito nas escolas e campanha educativa nas faixas de pedestres
Coordenadores da SOS VIDA reunidos.
A Coordenação da Campanha SOS Vida reuniu-se dia 26.02.2015 com uma extensa pauta de discussão.
Entre as decisões tomadas, foi decidido pelo reinício da Campanha Educativa nas faixas de pedestres no dia 04.03.2015 na faixa da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab, próximo ao viaduto, em São Luis.
Outra importante decisão da reunião, foi a luta prioritária pela viabilização da inserção da Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de São Luis e na rede estadual de ensino.

Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97)
Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

Por Lourival Sousa

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