Abel Carvalho

Rogério Alves: Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista Rogério Alves, advogado - O Supremo Tribunal Federal (STF) marc…

porAbel Carvalho •04:37

Rogério Alves: Bolsonaro réu! E agora Messias?

Rogério Alves, advogado - Logo que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia e colocou o ex-pre…

porAbel Carvalho •04:10

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas

No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito…

porAbel Carvalho •03:37

Alexandre de Moraes foi induzido ao

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha disse que o Ministro Alexandre de Moraes foi induzido ao erro…

porAbel Carvalho •14:10

Outra ação incomum no julgamento da ADIN do Solidarieda

Algumas situações incomuns têm ocorrido no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que aprecia a ADIN que o Solidaried…

porAbel Carvalho •05:58

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outro…

porAbel Carvalho •05:06

Rogério Alves: Atenção professores... Para Segunda Turma do STJ diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

Rogério Alves, advogado - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a ho…

porAbel Carvalho •02:41

STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados

Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão seis meses de licença. Portal TSE -  O Pl…

porAbel Carvalho •03:27

Rogério Alves: Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma

Rogério Alves, advogado - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sançõ…

porAbel Carvalho •02:38

STF forma maioria sobre regras das 'sobras eleitorais'; 7 deputados podem perder o mandato

Ministros analisam um recurso sobre entendimento que deve ser aplicado para as eleições de 2022. Por Fernanda Vivas , TV Glo…

porAbel Carvalho •02:50

Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente, decide STF

Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais. Portal TSE - O Supremo Tribuna…

porAbel Carvalho •02:05

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequ…

porAbel Carvalho •03:59

STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados. Portal…

porAbel Carvalho •02:25

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de …

porAbel Carvalho •03:23

STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa

Segundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não e…

porAbel Carvalho •01:13

Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana

O Plenário vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações. Portal STF…

porAbel Carvalho •00:46

Supremo começa julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade administrativa

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as pessoas jurídicas interessadas também podem propor ação. Portal TSE - O Pl…

porAbel Carvalho •02:54

Na abertura do Ano Judiciário de 2022, Barroso destaca os 90 anos da JE e a importância do fortalecimento da democracia

Presidente do TSE também lamentou o crescimento de casos de covid-19 com a variante Ômicron Portal TSE - “Esta abertura do …

porAbel Carvalho •03:29