Projetos do Observatório de Direitos Humanos e Coordenadoria da Mulher do TJMA promoveram ações para mulheres da comunidade quilombola
Programa terá continuidade com ações de saúde e documentação civil na comunidade. Foto/divulgação: Ascom/TJMAAgência TJMA de Notícias, Juliana Mendes - O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Observatório de Direitos Humanos e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, deu início nesta terça-feira (20/10) ao programa "Observatório em Movimento", no Quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, com a realização de rodas de conversa e ação de combate à violência contra mulheres da comunidade, com apoio da Prefeitura. Criado para aproximar o Poder Judiciário de populações em situação de vulnerabilidade, o programa busca construir respostas a partir das necessidades concretas identificadas nos territórios, a partir de diagnóstico prévio.
A primeira etapa do projeto-piloto, realizada no Quilombo São Sebastião dos Pretos, realizou um diagnóstico que ouviu 42 mulheres, com idades entre 26 e 52 anos. Entre as principais demandas identificadas estão questões relacionadas à violência doméstica, trabalho e renda, acesso aos babaçuais, documentação civil de crianças e adolescentes, saúde, infraestrutura, mobilidade e segurança.
A abertura da ação teve a participação da presidente do Observatório, desembargador Sônia Amaral, da presidente da Cemulher/TJMA, desembargadora Maria do Socorro Mendonça, da juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Teresa Mendes, dos juízes Marcello Frazão (1ª Vara Criminal de Bacabal) e Raphael Amorim (2ª Vara Cível e diretor do Fórum), do promotor de Justiça Paulo Roberto Castilho; do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de líderes comunitários, servidores, policiais e moradores/as da comunidade.
A desembargadora Sônia Amaral apresentou os objetivos da iniciativa, que parte da escuta e mapeamento das necessidades dos/as moradores/as para levar políticas judiciárias de prevenção e combate à violência doméstica, emissão de documentação civil de crianças e adolescentes, saúde, entre outras, voltadas à promoção dos direitos humanos, especialmente às mulheres.
Viemos trazer esse diálogo referente à violência doméstica, um cenário que não é aceitável em termos civilizacionais. A nossa proposta não é apenas trazer esse treinamento, é uma coisa que vai ser constante. Em abril, será a questão da vacinação por meio da Comissão de Saúde do Tribunal; em breve com a Corregedoria Extrajudicial para ação de documentação, porque tudo começa com o documento, e porque tudo é direito humano, trabalho, renda, saúde, uma vida em paz, tudo isso é cidadania e direitos humanos", declarou.
A desembargadora Maria do Socorro Mendonça destacou a escuta das mulheres quilombolas, que reconheceram a violência doméstica como uma realidade no âmbito da comunidade, motivando a atuação do Judiciário por meio do projeto "Caminhos da Proteção", voltado ao público feminino, promovendo rodas de conversa sobre os direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha e os canais de apoio disponíveis; e atividades direcionadas aos homens por meio do projeto "Homem Consciente", focado na conscientização e no estímulo a relações respeitosas.
Queremos levar informação sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres, as formas de violência e os serviços disponíveis para quem precisa de ajuda. Esse trabalho começa hoje aqui, com uma roda de conversa, primeiro com as mulheres, para ouvir suas experiências, esclarecer dúvidas e compartilhar orientações. Nosso desejo é que esta visita não seja apenas uma ação pontual, queremos construir, junto com vocês, caminhos para que o conhecimento e a proteção continuem presentes nesta comunidade", destacou.
Para a moradora Francivania Souza, o momento foi muito importante na comunidade para ouvir das autoridades as orientações. "Às vezes, a gente até sabe o que tem que fazer, mas fica com medo de se meter, de criar inimizade, então quando vem uma autoridade falar elas dão mais peso", avaliou.
Tem coisas que a gente não sabia, como gravar a violência, por exemplo. E também que, se ameaçar alguém da nossa família, um filho, uma irmã, uma mãe, a gente pode pedir medida protetiva para proteger os nossos também", observou a moradora Kelma Aguiar.
Eu, pessoalmente, gostei muito, porque o homem não conversa muito sobre esse assunto. Mas todo mundo aqui tem filha, tem neta. Ninguém ia gostar se mexessem com uma filha da gente. E a violência não é só bater, não. Às vezes, até uma palavra já é violência. Eu gostei demais de terem pensado na gente também", declarou o morador Rafael Lago.
