A corregedora-geral do Foro Extrajudicial defendeu a conciliação entre tecnologia e fator humano como caminho para aprimorar os serviços cartorários no Maranhão
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Fernando Souza, Asscom Cogex - A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial marcou presença no 4º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, que teve início na manhã desta quinta-feira (22/10), no Hotel Blue Tree, em São Luís. O evento é promovido pela Associação de Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg) e pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Maranhão (IEPTB-MA).
O evento, que será encerrado na tarde desta sexta-feira (23/10), reúne especialistas e palestrantes renomados, profissionais de cartórios, advogados e acadêmicos, constituindo-se em uma oportunidade de debater temas importantes, criar conexões, promover troca de experiências e encontrar soluções para o aprimoramento dos serviços cartorários no Maranhão.
Desembargadora Angela Salazar defendeu a conciliação entre fator humano e tecnologia no aprimoramento extrajudicialDurante a solenidade de abertura, a corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, falou da importância do serviço extrajudicial para a sociedade, destacando a promoção de direitos e cidadania. No cenário atravessado pela tecnologia, ela lembrou que, nos cartórios, a modernização das estruturas e dos processos de trabalho precisa estar alinhada à formação das pessoas, o que classificou como condição necessária para a melhoria dos serviços.
A realidade nos impõe o dever de construir soluções conjuntas, capazes de aproximar os serviços daqueles que mais necessitam. A excelência da atividade notarial e registral não pode ser medida apenas pela eficiência dos procedimentos e avanços tecnológicos, mas pela capacidade de assegurar direitos e promover a cidadania. Por isso, a capacitação continuada e o compartilhamento de experiências constituem instrumentos indispensáveis ao aperfeiçoamento dos serviços e à construção de respostas para os desafios contemporâneos", afirmou.
Diovani Santa Bárbara afirmou que a atividade extrajudicial está a serviço da população
O presidente da Anoreg-MA, Diovani Santa Bárbara, reforçou que o sistema cartorário constitui uma atividade que deve estar a serviço da população e destacou a parceria com o Poder Judiciário, por meio da COGEX, como um fator essencial para o aprimoramento assistido nos últimos anos.
Nossos representantes das entidades estão todos aqui, engajados no dever defender os direitos da categoria, mas, sobretudo, certos do compromisso de atuar no aprimoramento da atividade extrajudicial para bem servir a sociedade, assegurando direitos e as condições para o exercício da cidadania. E o trabalho desempenhado pela COGEX, sempre com diálogo aberto e propositivo, tem contribuído de forma efetiva para o cumprimento dessa missão", disse.
Essa percepção foi compartilhada pelo presidente do IEPTB, Paulo de Tarso Guedes, que afirmou que a gestão dialogada, baseada em um modelo de cooperação, contribui para o equilíbrio e bom funcionamento do sistema extrajudicial. "A integração garante tranquilidade para trabalhar, o que não significa abrir mão da função fiscalizadora, fatores que contribuem para que notários e registradores prestem um serviço de excelência para a sociedade", pontuou.
PROGRAMAÇÃO
A palestra magna Defesa das Prerrogativas dos Registradores foi proferida pelo desembargador Ricardo Dipp, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que defendeu a reformulação do atual modelo notarial e registral, a manutenção das prerrogativas funcionais e aquilo que classificou como "independência responsável" da atividade. "É preciso que registradores e notários estejam à altura das suas responsabilidades", assinalou,
Desembargador Ricardo Dipp defendeu as prerrogativas e a independência funcional da atividade delegada
Para Dipp, há uma grande quantidade de normas e que é preciso haver redução da intervenção administrativa naquilo que, por exemplo, compete estritamente à gestão das serventias. Quanto ao registro civil de pessoas naturais, o desembargador disse que há uma burocratização dos processos de trabalho e que os cartórios vêm perdendo práticas de atos que eram de sua atribuição. Na sua visão, registradoras e registradores estão mais ocupados com tarefas de interesse administrativo e estatístico do que com os atos próprios da função, o que é refletido na dificuldade e degradação dessa atividade.
A programação do 4º Congresso de Direito Notarial e Registral reúne profissionais do Maranhão e estados vizinhos, em dois dias de evento, debatendo temas como reforma tributária, sustentabilidade econômica do RCPN, recuperação de crédito e desjudicialização, regularização fundiária, uso de tecnologia no protesto, inteligência artificial e advocacia extrajudicial.
