Diário do Mearim - A Câmara Municipal de Bacabal realizou, nesta quarta-feira (26 de agosto de 2026), mais uma sessão ordinária, marcada pela apreciação de projetos, requerimentos e por um amplo debate em torno da diversidade religiosa e cultural.
presidenta, A sessão foi aberta oficialmente pela vereadora Natália Duda (MDB), que convidou o professor Markim para realizar a leitura bíblica. Na sequência o vereador Reginaldo do Posto fez a leitura da ata da sessão anterior, enquanto o vereador Alberto Sobrinho apresentou a Ordem do Dia, composta por projetos e requerimentos.
Entre as matérias que mais mobilizaram os vereadores e a galeria da Casa esteve o requerimento de autoria da vereadora Patrícia Teles(MDB), que solicita a instalação, em espaço público, de uma estátua alusiva a uma religião de matriz africana, como forma de valorização da diversidade cultural e religiosa.
A sugestão abriu espaço para uma discussão mais ampla sobre os critérios utilizados pelo Poder Público na presença de símbolos religiosos em espaços públicos.
Diante disso, uma das questões levantadas é se os mesmos critérios estão sendo aplicados às diferentes manifestações religiosas.
A discussão pode ser sintetizada na seguinte pergunta: foi aplicado o mesmo critério às diferentes manifestações religiosas ou está sendo criada uma exigência específica para uma manifestação de matriz africana que não foi aplicada anteriormente a manifestações católicas ou evangélicas?
A questão ganha relevância porque o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.086, estabeleceu entendimento de que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos não viola, por si só, os princípios da laicidade, da impessoalidade e da não discriminação quando estiver relacionada à manifestação da tradição cultural da sociedade brasileira.
Assim, caso a eventual instalação da estátua de Oxum seja fundamentada pelo município em critérios como valorização da cultura afro-brasileira, patrimônio cultural, diversidade e manifestação histórico-cultural, o precedente do STF poderá integrar a fundamentação jurídica da iniciativa.
Galeria lotada e Hino da Umbanda
A discussão mobilizou a galeria da Câmara, que estava lotada, especialmente por representantes e simpatizantes de religiões de matriz africana. Ao final da aprovação do requerimento, o público presente recebeu a decisão com aplausos de pé.Em um momento de forte significado simbólico, como forma de agradecimento aos vereadores que apoiaram a proposta, integrantes da comunidade presente entoaram o Hino da Umbanda, transformando a galeria em espaço de manifestação cultural e religiosa.
O episódio marcou a sessão não apenas pelo resultado da votação, mas também pela presença expressiva de representantes de uma tradição religiosa que historicamente reivindica maior reconhecimento e respeito no espaço público.
Debate político fortalece o Legislativo
Após a apreciação do requerimento e a aprovação das demais matérias constantes na Ordem do Dia, os vereadores Patrícia Teles, Luisinho Padeiro (PSDB), Feitosa (UNIÃO), Bertulino (PSDB) e Reginaldo do Posto (PP) utilizaram a tribuna para apresentar requerimentos verbais e discutir questões de interesse da população.
O tradicional debate entre os parlamentares reafirmou o papel da Câmara como espaço de discussão, divergência e construção democrática. As manifestações dos vereadores levaram para a tribuna diferentes demandas da população e demonstraram que o plenário permanece como uma das principais arenas para o debate dos assuntos de interesse do município.
A sessão desta quarta-feira, portanto, terminou deixando uma discussão que ultrapassa os limites do requerimento: como uma cidade plural deve representar, nos seus espaços públicos, a diversidade cultural e religiosa de sua população?
Em Bacabal a resposta a essa pergunta começa a ganhar novos capítulos dentro do próprio plenário da Câmara Municipal.
