A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram, nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), uma Nota Técnica Conjunta que já passa a orientar os municípios maranhenses sobre a realização de festividades juninas com responsabilidade fiscal, transparência e observância das normas legais.
A reunião institucional contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa; do presidente do TCE-MA, Daniel Brandão; do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira; e do procurador-geral do MPC-MA, Douglas Paulo da Silva...
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