Lourival Cunha: Escola pública estadual Cruzeiro do Sul acata a proposta da SOS Vida e implementará Educação Para o Trânsito

Lourival Cunha, engenheiro e advogado - A SOS VIDA apresentou dia 22.01.26 o tema Educação para o trânsito para os professores da Escola Cruzeiro do Sul no bairro Vila Ariri, na região Itaqui-Bacanga, em São Luís.

A primeira parte da apresentação foi realizada pelo presidente da SOS VIDA, Lourival Cunha, que falou da origem da organização e da realidade do trânsito brasileiro.

A segunda parte foi feita pelo educador Luís Câmara sobre as questões pedagógicas contidas no caderno de apoio pedagógico da SOS VIDA.

A diretora da unidade de ensino, professora Enilda foi solícita com à proposta.

Os contatos iniciais com a escola foram feitos pelos integrantes do Núcleo da SOS VIDA do Itaqui-Bacanga: Patrício, Edna, Gleice e Ruth.

VOLTA ÀS AULAS PRESSIONA TRÂNSITO NAS CIDADES E ACENDE ALERTA PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Retorno às aulas em 2026 exige planejamento das prefeituras. CNM(Confederação Nacional dos Municípios) orienta gestores sobre segurança no transporte escolar, ordenamento do trânsito e calendário estratégico de mobilidade ao longo do ano.
O início de 2026 impõe um desafio logístico relevante às administrações municipais brasileiras.

Com o fim gradual das férias de janeiro, o fluxo de veículos volta a crescer nas vias urbanas e rurais, pressionando a infraestrutura viária e exigindo atuação antecipada dos gestores de trânsito e transporte.

A volta às aulas é o ponto mais sensível desse período, mas não deve ser encarado como um evento isolado.

Para a gestão pública, trata-se do primeiro grande teste do calendário anual de mobilidade.

Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um conjunto de orientações voltadas às prefeituras, com foco na segurança viária, na operação do transporte escolar e no ordenamento do tráfego local.

As recomendações buscam apoiar os gestores não apenas no início do ano letivo, mas também ao longo de datas críticas do calendário, como Carnaval, feriados prolongados e períodos de férias.

Conforme a entidade, janeiro deve ser tratado como um mês estratégico
Antes mesmo do Carnaval — que em 2026 ocorre em fevereiro — já se observa um aumento expressivo na circulação de veículos.

Dados apontam que, durante o período de férias, os sinistros de trânsito costumam crescer, em média, 20%.

Esse contexto se torna ainda mais sensível com a retomada das aulas, quando o transporte escolar municipal passa a operar em plena capacidade, muitas vezes com apoio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

“A CNM destaca que a segurança no transporte de estudantes começa pela frota.

A vistoria semestral obrigatória dos veículos escolares deve ser rigorosamente cumprida, com atenção especial aos itens de segurança, como tacógrafos, cintos de segurança, pneus e condições gerais de manutenção.

Além de evitar sanções administrativas, esse cuidado é essencial para garantir a integridade física de crianças e adolescentes que dependem diariamente desse serviço”.

No entanto, a orientação vai além dos veículos. A entidade chama atenção para a necessidade de revisar o ordenamento viário no entorno das escolas.

Medidas como reforço na pintura das faixas de pedestres, revisão da sinalização vertical e horizontal, poda de vegetação e limpeza das vias de acesso contribuem diretamente para a redução de riscos.

“Receber os estudantes com um ambiente viário mais organizado e previsível é uma medida simples, mas de grande impacto na segurança”, reforça a CNM.

Direcionamentos para o início do ano
Entre as recomendações práticas, a Confederação sugere que os municípios iniciem o ano com um controle mais rigoroso do trânsito local, priorizando a fiscalização dos veículos de transporte escolar.

A instituição de um cronograma de inspeções ainda em janeiro e a exigência de atualização dos cursos específicos de formação dos condutores são medidas consideradas fundamentais.

Garantir a segurança nos deslocamentos até a escola, segundo a entidade, é um cuidado que beneficia toda a comunidade e reforça a responsabilidade do poder público com a proteção das crianças.

Suporte técnico aos municípios
A Confederação Nacional de Municípios reforça que oferece suporte técnico permanente para auxiliar as prefeituras no planejamento, na organização e na execução de políticas de transporte, trânsito e mobilidade urbana ao longo de 2026.

Gestores que necessitarem de orientações adicionais podem entrar em contato com a área de Transporte e Mobilidade da CNM pelo telefone (61) 2101-6031 ou pelo e-mail transito@cnm.org.br. Fonte: portaldotransito.com.br

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503/97)
DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I - registro como veículo de passageiros;

II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;

VI - cintos de segurança em número igual à lotação;

VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.

A VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO TEM JEITO, é só as autoridades implementarem os remédios eficazes: Educação para o Trânsito, Fiscalização ampla e rigorosa e uma boa Infraestrutura das vias.
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