A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) ampliou a fiscalização sobre a concessão de isenção do IPVA a taxistas, após identificar que servidores públicos estariam utilizando alvarás irregulares para obter benefícios fiscais de forma indevida.
A ofensiva contra as fraudes ganhou impulso após a operação deflagrada em abril de 2024, no município de Bacabal, quando a Polícia Civil e o Ministério Público desarticularam um esquema de emissão irregular de alvarás de táxi pela prefeitura local. As investigações revelaram a existência de um mercado ilegal de “placas vermelhas”, comercializadas por valores que variavam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Para viabilizar o esquema, eram produzidas declarações falsas de exercício da profissão de taxista. Com base nesses documentos, formalmente expedidos, mas ideologicamente falsos, a Sefaz-MA acabou concedendo isenções indevidas de ICMS e IPVA.
Diante do precedente identificado em Bacabal...
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