Portal OAB/Ma - Falta de instalação de varas, de juízes titulares, atraso na produção e liberação dos alvarás, falta de canais de comunicação com o Judiciário foram alguns dos posicionamentos da advocacia de Bacabal e região trazidos na 5ª audiência pública realizada pela OAB/MA. Ficou evidente pelo depoimento da advocacia da região dos Lagos, que envolve as cidades de Lago da Pedra, do Junco e Lago-açu, a carência na estrutura judiciária que comprometem o exercício da advocacia e o acesso efetivo à Justiça da população. A atividade foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 25 de setembro, na sede da OAB Bacabal.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o momento é oportuno para a escuta ativa da advocacia, listar os desafios e partir para o dialogo com foco em construir caminhos. “A OAB/MA abre suas portas para ouvir cada relato e transformar cada denúncia em ação concreta. Queremos não apenas apontar os problemas, mas construir soluções junto a advocacia, ao sistema de justiça, às instituições públicas e à sociedade”, afirmou.
“É com grande responsabilidade e senso de compromisso que a Subseção da OAB Bacabal realiza esta audiência pública. Hoje, reunimos a advocacia e representantes do sistema de justiça e da sociedade civil para tratar sobre os desafios da advocacia”, disse o presidente da OAB Bacabal, Gilberto Lacerda.
O Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, falou sobre a importância das audiências públicas que a OAB/MA vem realizando. “É um referencial para todas as Seccionais da OAB no país. É uma forma de gestão participativa e democrática e convida a todos a pensarem soluções e caminhos”, disse.
O advogado Admir da Silva Lima destacou a difícil situação enfrentada pela advocacia da região dos Lagos. “Um único servidor do Judiciário é responsável pela confecção e liberação do alvará, quando ele entra de férias, a classe fica 30 dias sem receber qualquer alvará. Um absurdo”, denunciou. “A falta de instalação da 3ª Vara também dificuldade o trabalho da advocacia na região”, complementou.
A Conselheira Federal pela OAB/MA e presidente vitalícia da OAB Bacabal, Andreia Furtado, reforçou sobre a situação dos Lagos e, Bacabal e reafirmou que as dificuldades são antigas. “Ainda como presidente de Subseção acompanhei várias vezes essa lentidão para a liberação e confecção dos Alvarás, mas seguimos pressionando e apresentando soluções. Assim como tivemos reunião junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tratar de demandas urgentes relacionadas à estruturação do Judiciário no estado, em especial a nomeação de magistrados para Balsas, Bacabal, Caxias e Imperatriz. e obtivemos resultado positivos”, afirmou.
A vice-presidente do Observatório do Judiciário da OAB/MA, Marluce Silva, representando o presidente, o conselheiro estadual, Marinel Dutra se posicionou também em relação à situação da região dos Lagos. “O Observatório surge a partir dessas demandas da advocacia, já avançamos em algumas soluções para advocacia. A cada finalização da sessão do Conselho ou de uma audiência pública listamos as demandas e buscamos soluções junto ao Judiciário, é o que faremos”, afirmou.
O atendimento pela Justiça Federal também foi tema da audiência. Entre as dificuldades enfrentadas: “a falta de atendimento no Balcão Virtual, lentidão em todas as fases: despachos, decisões, sentenças, expedição de alvarás e RPVs (requisições de pequeno valor)’, posicionou a advogada Ingrid Brandão Outra dificuldade apontada pela advocacia está no agendamento das perícias o que compromete os casos de aposentadoria, auxílio-doença e benefícios assistenciais.
O juiz federal, Rick Leal Frazão, presente à audiência retornou à advocacia sobre alguns pontos e se colocou à disposição junto à advocacia para encontrar soluções. Ele anunciou à classe em relação ao Balcão Virtual que está sendo aplicada uma pesquisa de satisfação junto á advocacia com fins de melhoria do processo. “Essencial é a participação de todos para que possamos compreender quais as demandas da advocacia para que possamos sanar esses gargalos assim como os da liberação do RPV que tem como foco a indisponibilidade de pessoal”, explicou.
Entre os convidados pela OAB/MA para acompanharem a audiência pública de Bacabal, o Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, que representou o presidente do CFOAB Beto Simonetti, juntamente com a Conselheira Federal pela OABMA, Andreia Furtado, a vice-presidente do Observatório do Judiciário da OAB/MA, Marluce Silva, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Erivelton Lago, e de Bacabal, Patrícia Cardoso Araújo, que também é vice-presidente da OAB Caxias , Secretário Geral, Admir da Silva Lima, Diretora Tesoureira, Jaqueline Silva, o Conselheiro Estadual, Anderson Miranda, Francinete Rodrigues, Titular do Cartório do 1º Ofício extrajudicial de Bacabal entre outros.
