

Lourival Cunha, engenheiro e advogado - A SOS VIDA foi convidada e participou dia 26/08/25, em São Luís, do Workshop sobre colisões veiculares na rede de energia elétrica. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – regional maranhão (ABEE-MA) com copromoção do Conselho de Consumidores de energia elétrica da equatorial energia maranhão (CONCEE EQTL MA).
A organização do evento foi liderada pelos engenheiros Francisco Soares(Chicão) e Luiz Ernani.
O Presidente da SOS VIDA, Lourival Cunha, participou do painel com o ex-Secretário de Saúde do Maranhão (Médico Marcos Pacheco) e o ICRIM-Instituto de Criminalística do Maranhão(Sidney da Silva Santos).
Em 2024, a Equatorial Energia Maranhão registrou cerca de 1.678 ocorrências envolvendo abalroamento de veículos motorizados com postes da rede de energia elétrica no estado. Somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, a Equatorial Maranhão registrou 167 ocorrências desse tipo em sua área de concessão.
Os custos para a substituição desses postes danificados pelo choque com veículos variam entre R$ 3 mil e R$ 44 mil, dependendo do tipo de poste e da extensão dos danos provocados.
O custo pelas mortes e/ou sequelas foi estimada pela escola nacional de seguros em torno de 2 milhões de reais por pessoa.
Sempre que possível, os motoristas responsáveis são identificados e acionados para arcar com os custos. todavia uma grande parte dos prejuízos será ressarcido pela tarifa de energia e outra parte pelos lucro da empresa.
Em média, a reposição da estrutura pode levar de três a quatro horas, considerando a complexidade das operações envolvidas.
As colisões com postes provocam muitas hospitalizações e fortes impactos nos índices de qualidade de energia elétrica (dec, fec, dic, fic).
As colisões além de ceifarem centenas de vidas humanas todos os anos, danificam a rede elétrica, levando a interrupções no fornecimento e impactando diretamente os índices de interrupção.
PATINETES E E-BIKES: ACIDENTES CRESCEM MAIS RÁPIDO QUE A REGULAMENTAÇÃO
O número de patinetes elétricos em circulação mais que triplicou na cidade de São Paulo nos primeiros oito meses de 2025, segundo reportagem do G1.
O aumento acelerado, segundo a matéria, também trouxe um efeito colateral preocupante: os acidentes cresceram na mesma proporção.
A cena não é exclusiva da capital paulista. Em várias cidades brasileiras, a micromobilidade urbana — que inclui patinetes, bicicletas elétricas (e-bikes) e scooters — está em franca expansão.
Praticidade, custo acessível e rapidez em trajetos curtos são as principais vantagens, mas especialistas alertam que a falta de infraestrutura adequada e a regulamentação desigual entre municípios podem colocar usuários em risco.
O que diz a regulamentação sobre patinetes e e-bikes
O Contran publicou a Resolução nº 996/2023, que estabelece parâmetros para a circulação de patinetes e bicicletas elétricas.
Entre os pontos estão regras sobre potência máxima, velocidade permitida e obrigatoriedade de equipamentos de sinalização.
Apesar disso, a aplicação prática da norma cabe aos municípios, que definem questões específicas como:
- limite de velocidade;
- exigência de capacete;
- locais permitidos para circulação (ruas, ciclovias ou calçadas).
Esse modelo faz com que a regulamentação varie bastante de uma cidade para outra. Salvador, por exemplo, está elaborando leis locais que preveem uso obrigatório de capacete e ciclovias exclusivas para veículos de micromobilidade.
Comparação internacional: o que deu certo lá fora
Na Europa, a rápida popularização dos patinetes elétricos também trouxe desafios. Em Paris, o crescimento desordenado levou a prefeitura a adotar regras rígidas: limite de velocidade de 20 km/h, proibição nas calçadas e fiscalização intensiva.
Segundo a Comissão Europeia, as medidas ajudaram a reduzir em 32% os acidentes graves com esse tipo de veículo.
Essa experiência serve como referência para o Brasil, onde especialistas defendem a criação de regras mais uniformes, sem desconsiderar as particularidades de cada município.
Acidentes com patinetes: por que acontecem?
Segundo especialistas, os acidentes com patinetes e e-bikes estão ligados a diferentes fatores:
- altura reduzida e menor estabilidade do veículo;
- falta de proteção do condutor em caso de colisão;
- ausência de infraestrutura, como ciclovias e áreas exclusivas;
- convivência conflituosa com carros, ônibus e pedestres.
“O que estamos vendo no Brasil é um fenômeno semelhante ao que ocorreu em grandes capitais do mundo: o crescimento desordenado da micromobilidade.
Sem planejamento e infraestrutura adequados, o risco de acidentes aumenta significativamente”, analisa Celso Mariano, especialista em trânsito.
O futuro da micromobilidade no Brasil
Especialistas apontam que a tendência é de crescimento contínuo do uso de patinetes elétricos e e-bikes, impulsionado por fatores econômicos e ambientais.
- Para que esse avanço seja seguro, três caminhos são fundamentais:
- Infraestrutura urbana adaptada, com ciclovias e espaços dedicados;
- Regulamentação clara e uniforme, com fiscalização efetiva;
- Educação e conscientização, voltadas para usuários, motoristas e pedestres.
Enquanto isso, os números apresentados pelo G1 sobre São Paulo acendem um sinal de alerta.
A rápida expansão da frota, acompanhada do aumento de acidentes, mostra que a micromobilidade urbana precisa de mais atenção das autoridades para se consolidar como alternativa segura e sustentável de transporte.
Fonte: https://www.portaldotransito.com.br
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503/97)
Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
A VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO TEM JEITO, é só as autoridades implementarem os remédios eficazes: Educação para o Trânsito, Fiscalização ampla e rigorosa e uma boa Infraestrutura das vias.
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