Ao todo, quatro serventias passam por fiscalização da COGEX no município do Médio Mearim.
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Asscom Cogex, Fernando Souza - Situado na microrregião do Médio Mearim, Bacabal possui quatro cartórios, que atendem a uma população de pouco mais de cerca de 107 mil habitantes (IBGE 2024). Para garantir a eficiência dos serviços, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), realiza, até a próxima sexta-feira (27/6), inspeções nessas serventias extrajudiciais do município.
O trabalho está previsto no calendário anual de inspeções, e constitui atividade de fiscalização para verificar a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Durante os trabalhos, a equipe da COGEX está analisando livros, sistemas, estrutura física, atendimento e a prática dos atos relativos a cada atribuição, em conformidade com as normas.
As inspeções em Bacabal estão regulamentadas na Portaria COGEX nº 85/2025, assinada pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, conforme cronograma previsto para ser cumprido em 2025. Nesta etapa, as atividades estão sendo presididas pelo juiz auxiliar da COGEX André Bogéa.
Juiz André Bogéa (destaque) preside os trabalhos desta etapa de inspeções
As atividades de fiscalização tiveram início na segunda-feira (23/6), no Cartório do 2º Ofício, que tem competência para prática de atos de notas, registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas, registro de contratos marítimos. Atos e procedimentos relacionados a essas atribuições foram conferidos por profissionais da Corregedoria Extrajudicial, a fim de verificar a regularidade dos serviços prestados.
Nesta terça-feira (24/6), a equipe da COGEX se dividiu, para dar continuidade aos trabalhos nos cartórios do 1º e do 3º ofícios. Na Serventia do 1º Ofício, foram checados atos relativos a transações imobiliárias, lançamento de informações em sistemas de órgãos oficiais, segurança de dados, cumprimento de prazos, entre outros procedimentos.
Já na Serventia do 3º Ofício, foram fiscalizadas as atividades relativas a notas, registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas, registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas. Os trabalhos devem ser encerrados na sexta-feira, no Cartório do 4º Ofício, que tem atribuições de notas, interdições e tutelas, registro civil das pessoas naturais, jurídicas e de títulos e documentos.
Compõem a equipe da COGEX, nesta etapa de inspeções, as servidoras Bianca Cunha, Bianca Rodrigues, Fernanda Deruiz, Tânia Olímpia e Valéria Rubim; e os servidores Manoel Neto, José Raimundo Oliveira, Manoel Junior, José de Ribamar Medeiros, Guilherme França e Caíque Carvalho e Ruan Hudson.
