O caminho do projeto de lei aprovado na CCJ do Senado
Rogério Alves, advogado - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PL 3.127/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite a castração química voluntária de reincidentes por crimes sexuais, em mais um avanço da pauta conservadora no Congresso.
O PL não chegou a ser debatido em audiência pública e teve uma votação rápida, com 17 votos a favor e apenas 3 contrários. O projeto agora segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, relatado por Angelo Coronel (PSD-BA), reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável podem optar por um tratamento hormonal para contenção da libido como uma alternativa à prisão.
Neste caso, com a castração química, a pessoa teria direito à liberdade condicional.
Na proposta original, Valentim tinha colocado a possibilidade de o preso optar por uma intervenção cirúrgica definitiva, mas o trecho foi retirado pelo relator, que argumentou ser uma medida inconstitucional.
Por Gabriel Máximo
Moro e Dallagnol, “roubavam galinha juntos”
Mais uma do nosso ex-querido STF.
O ministro da vez foi Gilmar Mendes, aquele que só tem "ódio", "biles". Assista ao vídeo:
A vítima da vez foi o ex-juiz e atual senador Sergio Moro, da União Brasil, por uma piada de prisão de festa junina envolvendo Gilmar Mendes.
O ministro do Supremo disse que Moro e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol, do Novo, “roubavam galinha juntos”.Segundo O ANTAGONISTA Felipe Moura Brasil, a declaração, levada ao pé da letra seria uma imputação falsa de crime e foi dada em plena sessão da Segunda Turma do STF que julgava pedido para encerrar ação contra a construtora Queiroz Galvão na Lava Jato.
"Eu até em um encontro muito divertido que tive não faz muito tempo com o senador Sergio Moro, tive a oportunidade de dizer isso a ele, viva voz, como é do meu feitio. Disse a ele, usando uma expressão do nosso mundo rural, que há muito tempo eu já falava e denunciava que ele e Dallagnol roubavam galinhas juntos. É uma expressão lá do meu Mato Grosso", afirmou Gilmar."
Parafraseando o Antagonista, isso foi mais uma "afetação de poder" de Gimar.
Então digo eu: segura a franga Gilmar.