O Direito em o Mercador de Veneza
Uma breve relação entre a obra de Shakespeare e o direito contratual.
Rogério Alves, advogado - Os meus leitores, provavelmente, não são muito afeitos ao direito contratual e devem está se perguntando, o que tem haver o direito com a obra "O Mercador de Veneza?"
Bem, esse foi o tema de um excelente artigo do advogado João Luiz Martins Teixeira Soares, advogado, mestrando em Direito Constitucional, pós-graduando em Direito Empresarial.
Escrita por William Shakespeare no final do século XVI, o Mercador de Veneza é uma peça que aborda diversos temas relacionados à sociedade da época, tais como a religião, o comércio e a justiça. Um dos temas mais presentes na obra é o direito contratual e a ideia do abuso de direito, que é explorado através de dois personagens principais da trama.
Na obra, o personagem principal, Antonio, é um comerciante em Veneza (daí o nome da peça "Mercador de Veneza") cuja fortuna está investida em navios que viajam pelo mundo, trazendo bens e especiarias que o comerciante vende.
Um amigo estimado de Antônio, o jovem pródigo Bassânio, que dissipou a própria fortuna, precisa de dinheiro para viajar à Belmonte com o objetivo de cortejar a jovem e órfã Pórcia.
Bassânio, ao procurar Antônio para que o mesmo lhe ajudasse emprestando alguma importância para que, então, conseguisse realizar a viagem, se depara com a triste notícia de que Antônio, naquele momento, não poderia emprestar dinheiro para Bassânio, uma vez que todo o dinheiro de Antônio estava investida em seus navios mercantes.
Diante disso, com a finalidade de ajudar seu amigo, Antônio procura Shylock, um judeu que vivia no gueto de Veneza e vivia dos altos juros dos empréstimos que fazia, valendo destacar que Antônio desprezava Shylock, e este sabia do desprezo de Antônio.
Diante disso, é realizado um contrato de empréstimo nos seguintes termos," Três mil ducados, por três meses e Antônio como fiador ", ou seja, Shylock empresta o dinheiro à Bassânio, tendo Antônio como fiador.
Não vou reproduzir o artigo aqui, mas pode ser lido no CLICANDO NO LINK.
Esse artigo me fez lembrar que as relações políticas entre prefeitos e agiotas na região é bastante comum, e os empréstimos são a porta aberta para a eleição dos políticos, que em troca, lhes repassam contratos de limpeza urbana, iluminação pública e de estradas vicinais.
Na vida real da política, Pórcia são as prefeituras cortejadas e o Shylock, certamente você conhece um ou mais na sua cidade ou nas redondezas.
Já o fiador da nossa história é mesmo o povo, que vai acabar pagando a conta.
Triste do prefeito que se elege devendo, e, pior ainda, é o povo que elege o devedor.
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