Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral foi promovido pelo TSE
Portal TRE - A desembargadora Angela Salazar, única mulher negra presidente de TRE, foi aplaudida de pé nesta quarta, 30, após discursar durante a abertura do Encontro “Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro. O evento ocorreu na sede do TSE.
Em seu discurso, a desembargadora parabenizou a iniciativa do TSE pelo encontro e ressaltou que “quando olhamos para o passado, vemos o nosso presente e tentamos organizar nosso futuro”. Angela traçou um panorama histórico, destacando importantes personalidades negras do país e lembrando que o racismo é estrutural.
A presidente comentou números, que são baixos, sobre a representatividade negra e feminina na política e na magistratura, apesar dos avanços, e ressaltou a importância da educação para transformar essa realidade. “Há muito a ser feito. Acredito que o caminho para enfrentar e combater o racismo enraizado nas instituições políticas, sociais e econômicas do país, que coloca a negra e o negro na condição de inferiorizados e de invisibilidade, é o da Educação no sentido amplo. Isto é educar-se para operar a transformação de uma cultura racista e de desigualdades sociais para a cultura de respeito, tolerância e antirracista”.
Além da presidente do TRE, a mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral e coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, e pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA).
O ministro Alexandre de Moraes destacou que o TSE tem avançado na tentativa de diminuir o racismo estrutural em várias áreas da sociedade e criticou quem tenta propagar a falsa versão de que não existe racismo no Brasil. Ele afirmou que o encontro reforça a necessidade de fortalecer medidas institucionais e políticas públicas que favoreçam a real igualdade social, racial e política.
Moraes disse que foi possível perceber que alguns candidatos eleitos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) não o são de fato. “Isso deslegitima medidas importantes tomadas para que possamos alcançar igualdade na disputa política e na representação política”, assinalou o ministro.
O ministro Benedito Gonçalves destacou o trabalho da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE no combate ao racismo. O ministro lembrou que, a partir do relatório elaborado pela comissão, um projeto de lei foi feito para ampliar o entendimento de injúria racial e combater a discriminação.
Ele afirmou que uma das questões mais desafiadoras tratadas na comissão foi justamente a identificação de candidaturas de pessoas negras. Outro resultado das atividades da comissão destacado pelo ministro foi a inclusão no cadastro eleitoral de campos para a declaração de raça, cor, etnia, comunidade quilombola e língua tradicional falada. “A cada passo conquistado em favor da igualdade há uma reação forte para que tudo permaneça como está. Não cabe desânimo, mas sim vigilância constante e entusiasmo para avançarmos”, disse Benedito Gonçalves.
O corregedor-geral eleitoral salientou, ainda, a conscientização de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para que se tornem agentes da igualdade racial no ambiente de trabalho. “Nesse ponto, a mudança da linguagem é um passo fundamental. Linguagem discriminatória também é violência, e se reproduz no cotidiano, sedimentando a desigualdade”, afirmou o ministro.
Encontro
O Encontro foi promovido pela Comissão de Promoção de Igualdade do TSE e teve o objetivo de demonstrar o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral da população negra, além de tratar dos direitos de todas as pessoas no ambiente de trabalho e na sociedade.
Foram abordados assuntos como “os desafios de candidaturas negras no processo eleitoral”, a “igualdade racial no ambiente de trabalho e na sociedade” e “o futuro da redução da desigualdade racial no sistema eleitoral”.
Também durante o encontro foi lançada a cartilha “Expressões Racistas – por que evitá-las”. A cartilha traz termos considerados ofensivos às pessoas negras e explica, de modo didático, o motivo para serem banidos do vocabulário das brasileiras e brasileiros.
