Portal TRT, Ana Karolina Brito - O vice-presidente - O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na Vara do Trabalho de Bacabal. A atividade será iniciada às 15 horas do dia 13 de julho (quarta-feira) e encerrada às 9 horas da sexta-feira (15/7).
Conforme o Edital n° 14/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 16h, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista, e no dia 14, às 15h, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, estará reunida com os servidores da VT.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, e os servidores André Morais e Silva e David Tedson Mendonça Ferreira. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310 e (98)98402-7758, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Vara do Trabalho de Bacabal
O titular da vara trabalhista é o juiz Bruno de Carvalho Motejunas. Também atua na VT o juiz substituto Leandro Wehdorn Ganem. O diretor de secretaria é o servidor José Gilvan Mendes da Silva.
A jurisdição da VT abrange os Municípios de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lago da Pedra, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Matões do Norte, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Vitorino Freire.
A sede da vara trabalhista localiza-se na BR-316, s/n, bairro da Areia. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99) 98414-4150, pelo e-mail vtbac@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/fec-hcsm-pms.
