Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) — Foto: Divulgação/TCE-MA
O desempenho insuficiente nas avaliações dos Portais de Transparência realizadas pelo TCE pode resultar em eventuais punições a serem impostas com base na legislação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou ação dos Portais da Transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração estadual. Essa é a primeira avaliação após a Instrução Normativa do TCE n° 59 entrar em vigor, agora a metodologia de avaliação é mais abrangente e efetiva. Continue a leitura clicando AQUI.
