Assecom Bacabal, com redação de Wanderson Ricardo - Aconteceu na manhã desta terça-feira, 29, no auditório do Centro de Ensino Maria Casimiro Soares (Minhocão) um encontro promovido pela Secretaria de Estado da Cultura com apoio da Secretaria de Cultura de Bacabal para prestar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. O Plantão Itinerante da Lei de apoio à Cultura está percorrendo 10 municípios do estado e o objetivo é explicar os detalhes da Lei e sanar dúvidas.
“A vinda do estado pra explicar, explanar, tirar dúvidas dos produtores culturais da cidade de Bacabal é muito importante e a Secretaria Municipal de Cultura está presente aqui pra também ajudar,” disse Mestre Pinta que na ocasião estava representando a Secretaria Municipal de Cultura.
Para o músico Marcus Maranhão, o auxilio é essencial tendo em vista que a classe cultural foi uma das mais atingidas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Até os artistas mais renomados foram afetados também. É sempre bem vinda uma ajuda né? A gente tem que agradecer e estamos aqui para debater o que é melhor pra todos nós”.
A gestora de Ação e Difusão Cultura da Secma, Mariana Cronemberger, explica o formato em que o auxílio será aplicado.
“Hoje estamos aqui para falar sobre os mecanismos que o governo do estado está utilizando para fazer a distribuição deste recurso e estamos trabalhando com dois sistemas. O sistema que concede o auxílio emergencial à pessoa física e os editais que a secretaria lançou, sete editais onde os artistas, fazedores de Cultura podem se inscrever, submeter projetos e participar dos editais conosco”, explicou.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, de proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Dos R$ 3 bi destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 mi, a ser repartido com os municípios.
O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
