Primeira audiência de conciliação por teleconferência da Justiça do Trabalho no Maranhão realizada em 4 de maio
Segunda audiência de conciliação por teleconferência na VT de Bacabal no dia 4 de maio.
A Vara do Trabalho de Bacabal realizou as duas primeiras audiências de conciliação por videoconferência na Justiça do Trabalho do Maranhão. Ambas foram presididas pelo juiz titular daquela VT, Bruno de Carvalho Motejunas, e aconteceram no último dia 4 de maio, uma pela manhã e outra à tarde. Com a presença dos advogados das partes, foram homologados acordos, havendo o procedimento funcionado muito bem, na opinião dos participantes, que utilizaram a plataforma Google Meet.
Na audiência matutina, o acordo foi realizado em uma execução trabalhista, sendo acertado o pagamento ao trabalhador no prazo de 10 dias úteis. Para o juiz Bruno Motejunas, nesse período ímpar, em que a Justiça do Trabalho está impossibilitada de realizar atos presenciais, os meios de comunicação virtual são essenciais. “No caso das audiências, temos como ‘bônus’ o ganho de tempo, evitando deslocamentos, bem como a redução de custos para as partes, advogados e para a própria Justiça. Acredito que, vencido o desafio da pandemia, sairemos ainda mais preparados e dispostos a utilizar essas tecnologias a serviço da prestação jurisdicional, considerou. Ele foi assessorado pela servidora Ramilla Nayara Gomes Freire (chefe de audiência).
À tarde, a audiência de conciliação por videoconferência contou, além dos advogados, com a participação do autor e de dois reclamados. Alguns em seus escritórios, outros em casa. Um deles estava na estrada e parou em um posto de gasolina para participar, através do celular. "O importante é que, após muita negociação, chegamos a um consenso e foi encerrada uma execução que se arrastava há muitos anos. Agradeço a colaboração das partes e dos advogados. Neste momento excepcional, precisamos sair da zona de conforto, superar as dificuldades e encontrar soluções", destacou o magistrado.
Durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus, as audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), bem como as sessões de julgamento pelo Pleno e pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deverão ser realizadas de forma virtual ou telepresencial, conforme estabelecido no artigo 1º do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 5/2020, de 30 de abril de 2020. O Ato, ad referendum do Tribunal Pleno, foi assinado pelo presidente do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza.
Por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
