A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou esta semana, no Fórum da comarca de Santa Inês, treinamento para servidores sobre o procedimento de digitalização de processos físicos. Após a capacitação, a equipe da CGJ e os servidores da comarca concluíram a digitalização e migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de mais de 250 processos físicos oriundos da 3ª Vara.
A equipe 3ª Vara iniciou o trabalho de digitalização em maio deste ano, do total de 373 processos físicos em trâmite na unidade. Com a virtualização, os processos passam a tramitar exclusivamente por meio do PJe, permitindo o acesso às partes, juiz, servidores e advogados de forma eletrônica. A unidade conta com um acervo total de 1846 processos.
A capacitação teórica e prática foi realizada pelas servidoras da CGJ-MA Thaís Muniz e Karliane Fontenele, acompanhada pela corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e contou com a participação de estagiários do curso de Estudos Jurídicos do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA). A medida faz parte do projeto “Digitalizar Já”, instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça.
As servidoras apresentaram as orientações teóricas e práticas do procedimento de digitalização de processos, que passa pela seleção dos autos físicos, preparação de caixas, digitalização dos documentos, procedimentos de sistema e migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual, após a devida migração, os processos passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. A migração permite que juízes, servidores, advogados e partes tenham acesso facilitado aos autos do processo judicial, com a realização de atos, despachos, pedidos e consultas por meio do sistema PJe.
Nesta sexta-feira (16), a servidora Hayla Castelo Branco apresentou a estrutura, funcionamento e vantagens da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública da capital (SEJUD), que reúne os atos ordinatórios dos processos eletrônicos das varas da Fazenda Pública da capital, que tem apresentado bons resultados de produtividade. A Corregedoria estuda implantar unidades digitais semelhantes em algumas comarcas sedes de polos judiciais do Estado, concentrando os atos dos processos eletrônicos.
O juiz titular da 3ª Vara e diretor do Fórum de Santa Inês, Alexandre Antonio José de Mesquita, agradeceu a atuação da CGJ-MA na comarca durante a semana, avaliando que o treinamento em digitalização foi proveitoso para os servidores e a virtualização dos processos físicos vai representar um avanço nos serviços jurisdicionais. “A virtualização é uma tendência dentro do Judiciário e uma medida que representa vantagens para todos os envolvidos no processo judicial, principalmente os jurisdicionados”, observou.
O corregedor ressaltou que a virtualização é uma prioridade da atual Mesa Diretora do Judiciário, objetivando virtualizar mais de 700 mil processos físicos em tramitação na Justiça maranhense, para que passem a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, garantindo maior celeridade e acesso facilitado às partes e advogados, em benefício principalmente dos jurisdicionados, destinatários finais dos serviços. “Agradecemos o empenho dos servidores e magistrados de Santa Inês e outras comarcas que participaram esta semana da digitalização dos processos e do mutirão de sentenças criminas”, frisou
