CORREGEDOR VISITOU FÓRUM DE VITORINO FREIRE NESTA QUARTA-FEIRA, 31
Assecom Corregedoria Justiça - Nesta quarta-feira (31), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, realizou visita institucional ao fórum judicial da comarca de Vitorino Freire, onde apresentou o projeto “Digitalizar Já” aos juízes e servidores. Acompanhado de equipe da Corregedoria, o desembargador reuniu-se com os juízes Rômulo Lago e Cruz (1ª Vara) e Hevelane da Costa e Albuquerque (respondendo pela 2ª Vara), que apresentaram as demandas de melhoria das unidades judiciais.
Na visita, foram constatadas as boas condições estruturais e do estado de conservação do prédio, que abriga duas varas judiciais, um salão do Júri e uma sala destinada à OAB, com algumas necessidades de reparos na estrutura física, de aquisição de equipamentos e nomeação de servidores para o quadro.
Em relação à gestão de processos, as duas unidades aplicam a racionalização e padronização das rotinas de trabalho, com a apresentação de algumas orientações e sugestões da Corregedoria para aprimoramento e implantação de novas metodologias, fluxos e rotinas processuais que podem melhorar os resultados de produtividade. O acervo processual das duas unidades totaliza mais de 6 mil processos, com mais de 1300 novos processos já distribuídos em 2019, 1022 já julgados e 2.467 baixados.
A equipe da CGJ recomendou a observação do Provimento N° 16/2018, que dispõe sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais, considerando a necessidade de espaço e visando melhoria na segurança do Fórum; da Baixa Patrimonial dos Bens Móveis Inservíveis, bem como a devolução de ativos de tecnologia da informação; e da Resolução-GP 112013, que dispõe sobre a eliminação de Processos dos Juizados Especiais Cíveis.
O corregedor ressaltou a boa organização, estrutura e higienização do Fórum, assim como o empenho dos servidores e juízes da comarca no atendimento à comunidade da região. “Parabenizo o desembargador Cleones Cunha pelo projeto deste Fórum, e agradeço imensamente aos magistrados e servidores pela melhor recepção à equipe da Corregedoria e às orientações trazidas à comarca”, agradeceu.
O desembargador informou sobre o projeto da Corregedoria e TJMA “Digitalizar Já”, que objetiva ampliar a virtualização dos processos físicos da Justiça de 1º Grau, para que passem a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), eletronicamente.
O juiz Rômulo Lago e Cruz avaliou que o projeto “Digitalizar Já” é uma inovação que vai de encontro aos anseios da sociedade, na busca por uma Justiça cada vez mais rápida e eficaz na entrega do provimento judicial. “A digitalização e migração de processos para o PJe permite a automatização do trabalho, otimizando a comunicação de atos, publicação e o manejo dos autos se torna mais eficiente, de forma que a sociedade só tem a ganhar”, frisou.
“É uma medida que vai facilitar o trabalho de juízes e servidores, unificando os sistemas e a atividade, apesar de representar um desafio que exige esforço e empenho das equipes”, avaliou a juíza Hevelane Albuquerque.
