Reunião do Fórum Fundiário da região MATOPIBA acontece nestas quinta e sexta (29 e 30)
Com a presença dos corregedores gerais da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do Tocantis, desembargador João Rigo Guimarães; do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Souza; e da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil ligadas à matéria fundiária, será aberta na noite desta quinta-feira (29), no Salão Nobre do Palácio dos Leões, a terceira Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA – acrônimo criado com as sílabas iniciais dos quatro estados. A solenidade de abertura ocorrerá às 19h e será transmitida ao vivo na conta do Instagram da CGJ-MA (@cgj.ma).
O encontro objetiva debater e buscar soluções para problemas relacionados ao uso e ocupação da terra na região MATOPIBA, e contará ainda com a participação representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Federação dos Municípios (FAMEM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras (ITERMA), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), Banco Mundial, Secretaria Estadual de Cidades (SECID), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), Associação dos Titulares de Cartórios (ATC), Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
A programação da sexta-feira (30) terá início às 9h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, com a palestra “Maranhão: o caminho do agronegócio sustentável na região do MATOPIBA”, ministrada pela presidente da Associação das Mulheres do Agronegócio MATOPI e da Comissão Organizadora da Agrobalsas, Gisela Regina Introvini. Ainda pela manhã, o presidente do INCRA, general João Carlos de Jesus Corrêa vai falar sobre Regularização Fundiária e Titulação no âmbito do instituto; seguido do representante da FAO, Rafael Zavala Gomes del Campo, que vai apresentar o tema “Reflexões sobre o Desenvolvimento Rural no Brasil”. A programação do período da manhã encerra com as apresentações das Corregedorias da Bahia e Tocantis.
No período da tarde, a programação segue com apresentação das últimas ações do Núcleo de Regularização Fundiária e do projeto de Regularização da CGJ-PI, pelo desembargador Hilo de Almeida Souza, corregedor-geral do Piauí e presidente do Fórum Fundiário. Em seguida, haverá a apresentação sobre as ações e visitas dos corregedores gerais membros do Fórum a Brasília, em reuniões com a FAO, INCRA e CNJ. Ao final, os participantes debaterão as experiências apresentadas para elaboração e aprovação da Carta de São Luís, contendo as deliberações do evento e definições para os próximos encontros.
FÓRUM FUNDIÁRIO
O Fórum foi criado durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018, em Belém do Pará, onde os corregedores quatro estados da região MATOPIBA promoveram o primeiro encontro técnico, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região e promover a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições públicas que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
A primeira reunião dos corregedores componentes do Fórum foi realizada em dezembro de 2018, em Teresina, com a participação do idealizador da iniciativa, desembargador Ricardo Gentil, então corregedor-geral da Justiça do Piauí. Após o debate de questões fundiárias específicas de cada estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba. Atualmente, o Fórum é presidido pelo desembargador Hilo de Almeida Souza.
A segunda reunião aconteceu nos dias 25 e 26 de abril em Salvador, com a aprovação da Carta de Salvador - contendo as conclusões e deliberações do encontro – e a Resolução que instituiu o Fórum Fundiário. O evento foi realizado na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação de representantes do Poder Executivo e de entidades da sociedade civil, Instituto de Terras, INCRA, entre outros.
