NOTA DE ESCLARECIMENTO
No dia 24 de julho de 2019 foi registrada no Lar de Ester, casa de acolhimento mantida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a morte da criança M.V.G.A de 6 anos de idade.
Sobre o ocorrido, é importante esclarecer os seguintes pontos:
A criança, portadora de deficiência mórbida e paralisia cerebral, chegou no Serviço de Acolhimento deste município, levada pelo Conselho Tutelar na noite do dia 24/07/2019.
Após a entrada no Acolhimento foi constatado pela equipe técnica que a criança estava em estado de choque (espasmos musculares) com aspectos de supostas crises convulsivas. Foi chamado o SAMU que a levou para o Hospital Materno Infantil onde foi medicada e encaminhada para consultas com especialistas no Hospital Regional Laura Vasconcelos.
No Hospital Regional Laura Vasconcelos, a criança foi examinada pelos especialistas em Neurologia e Neurocirurgia. Também foi realizada uma Tomografia.
Ao entregar a criança no Lar de Ester, o Conselho Tutelar não disponibilizou o relatório inicial e nem realizou busca ativa por famílias extensoras e/ou afetivas, alegando ter que retornar à delegacia para prestar depoimentos. Tendo em vista essa situação, a equipe técnica do Serviço de Acolhimento iniciou a busca ativa para encontrar familiares aptos a receber a criança, procedimento que ainda estava em andamento quando a criança apresentou piora em seu quadro de saúde.
No dia 27/07 à noite a criança apresentou agravantes no seu quadro de saúde. Imediatamente foi acionado o SAMU, que ao chegar no Acolhimento constatou que a criança já estava sem vida. A partir de então foram tomadas todas as medidas protocolares, sendo acionados os órgãos competentes: Assessoria Jurídica, Procuradoria do Município, Gestores da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Policia Civil, Promotoria da Infância e Juventude;
Após todos procedimentos do exame cadavérico e emissão da Certidão de Óbito, a equipe técnica do Lar de Ester entrou em contato com a diretora geral da Unidade Prisional Feminina – UPFEM, São Luis - MA, onde a mãe da criança se encontra. Ato contínuo iniciou-se visitas aos familiares que residem em Bacabal e contatos via telefone com aqueles que residem em outras cidades, para informá-los sobre o horário do velório e do sepultamento da criança.
Na manhã do domingo, apenas 02 familiares e o padrasto da criança compareceram ao velório e acompanharam o cortejo fúnebre organizado pelo Município.
PREFEITURA DE BACABAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
