A correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal, cidade situada na Região Centro Maranhense, foi iniciada ontem (8/7) e vai ser encerrada na quinta-feira (11). O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, está presidindo a visita correicional.
Os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida e David Tedson Mendonça Ferreira, servidor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações estão auxiliando o corregedor. Os agentes de segurança judiciária Antonio José Furtado Pinheiro, José Lenildo Ventura de Andrade e Márcio Alberto Lopes Muniz completam a equipe de servidores.
A realização de correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal.
Durante o procedimento, o corregedor analisa o desempenho da vara trabalhista, observando o cumprimento de prazos legais e regimentais e o andamento dos processos trabalhistas. A correição ocorre a partir de uma amostra de processos selecionados para o período, quando é analisada a produtividade da VT com base nos relatórios de informações extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Também será avaliado o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e as metas estabelecidas pelo TRT-MA. Da mesma forma, às informações coletadas junto a Ouvidoria do TRT-MA relativas aos pedidos de providências formulados naquela unidade de atendimento ao cidadão e usuário da Justiça do Trabalho no Maranhão.
O desembargador Américo Bedê ainda vai se reunir com magistrados e equipe da VT, registrando em ata correcional a formação da equipe composta por juízes, servidores, estagiários e terceirizados. Há ainda inspeção das instalações físicas da VT.
Atendimento ao público - No período correcional, o corregedor Américo Bedê Freire estará à disposição dos interessados, na sede da VT de Bacabal, para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual e serviços prestados pela vara trabalhista. A audiência com o desembargador poderá ser agendada na própria secretaria da VT de Bacabal, ou por telefone ou por email, conforme informações abaixo.
Jurisdição - A VT de Bacabal tem como titular o juiz Bruno de Carvalho Motejunas. O juiz do trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso também atua na vara trabalhista. O diretor de secretaria é o servidor José Gilvan Mendes da Silva. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.
Serviço
O quê: Correição Ordinária na VT de Bacabal
Quando: 8 a 11 de julho de 2019
Endereço da VT: BR 316, s/n, Bairro da Areia, em frente ao terminal rodoviário da Bacabal
Telefone da VT de Bacabal: (99) 3621-1177
E-mail: vtbac@trt16.jus.br
Mais informações sobre a Correição na VT de Bacabal: Corregedoria do TRT da 16ª Região
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, bairro Areinha, São Luís (MA)
Telefone: (98) 2109 9343
E-mail: correge@trt16.jus.br
